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AGRAVO INTERNO II
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 17/11/2021
Edição disponibilizada em: 17/12/2021
Clique sobre as teses para acessar a pesquisa atualizada.
Acórdãos
AgInt no AREsp 1846933/BA, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, DJe 15/10/2021
AgInt no REsp 1845957/RS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 08/10/2021
AgInt no AREsp 1901175/RJ, Rel. Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF5), PRIMEIRA TURMA, DJe 07/10/2021
AgInt no AREsp 1878580/ES, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA,
DJe 26/08/2021
AgInt nos EAREsp 1375252/TO, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL,
DJe 29/06/2021
AgInt no AREsp 1767161/RJ, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA
TURMA, DJe 07/06/2021
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 33, publicado em 29 de abril de 2015.RECURSO ESPECIAL II - ADMISSIBILIDADE
- Informativo de Jurisprudência n. 666, publicado em 27 de março de 2020.
REsp 1.813.684/SP. Limitação da deliberação. Comprovação posterior de feriado. Restrição à segunda-feira de carnaval.
- Informativo de Jurisprudência n. 660, publicado em 06 de dezembro de 2019.
Recurso. Tempestividade. Feriado local. Comprovação no ato de interposição do recurso. Modulação dos efeitos. Necessidade. Aplicação dos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança.
Acórdãos
EREsp 1424404/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, DJe 17/11/2021
AgInt no AgInt no REsp 1877496/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA
TURMA, DJe 18/10/2021
AgInt nos EREsp 1424404/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão
Ministro HERMAN BENJAMIN, CORTE ESPECIAL, DJe 17/09/2020
AgInt no REsp 1519438/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, Rel. p/ Acórdão Ministra
MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, DJe 16/03/2020
AgInt no AREsp 1117487/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 21/08/2018
Decisões Monocráticas
AgInt nos EREsp 1602790/RJ, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, CORTE
ESPECIAL, publicado em 03/11/2021
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 715, publicado em 03 de novembro de 2021.
Agravo interno. Falta de impugnação de capítulos autônomos e/ou independentes da decisão monocrática agravada. Preclusão da matéria não impugnada. Súmula 182/STJ. Inaplicabilidade.
Art. 1.021, § 1°, do CPC/2015
Acórdãos
AgInt nos EDcl no REsp 1849130/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA,
DJe 16/03/2021
AgRg no AREsp 791104/RJ, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA
TURMA, DJe 06/09/2019
AgInt no AgInt no AREsp 1256411/SP, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA
TURMA, DJe 13/03/2019
AgInt nos EDcl no REsp 1611127/CE, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA,
DJe 22/08/2018
AgInt no AREsp 1009267/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 17/02/2017
AgInt no REsp 1619973/PB, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA,
DJe 19/12/2016
Acórdãos
AgInt nos EDcl no AREsp 1795305/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES,
SEGUNDA TURMA, DJe 02/09/2021
AgInt no REsp 1920641/RS, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, DJe 31/08/2021
AgInt nos EDcl no REsp 1925926/RJ, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA,
DJe 18/06/2021
AgInt no REsp 1808846/RS, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, DJe 07/05/2021
AgRg nos EDcl no AgRg no REsp 1850458/RS, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA
TURMA, DJe 06/04/2021
AgInt no REsp 1858976/AM, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 11/12/2020
Acórdãos
AgInt nos EDcl no REsp 1742281/MT, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,
DJe 21/02/2020
REsp 1622386/MT, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 25/10/2016
Decisões Monocráticas
AREsp 1269497/GO, Rel. Min. MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª
REGIÃO), PRIMEIRA TURMA, publicado em 13/04/2021
AREsp 1142338/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, publicado em 21/08/2018
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 592, publicado em 29 de novembro de 2016.
Julgamento de agravo regimental. Mera reprodução da decisão monocrática. Não apreciação de questões relevantes.
Acórdãos
AgInt no AREsp 1858258/PR, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 17/11/2021
AgInt no REsp 1945481/SP, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA,
DJe 12/11/2021
AgInt no AREsp 1789998/PB, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, DJe 08/11/2021
AgInt no REsp 1852474/RS, Rel. Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF5), PRIMEIRA TURMA, DJe 05/11/2021
AgInt no RMS 66465/MG, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA,
DJe 18/10/2021
AgInt no REsp 1933003/RS, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA,
DJe 08/10/2021
Acórdãos
AgInt no AREsp 1848160/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 04/11/2021
AgInt no AREsp 1753085/PR, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA,
DJe 28/10/2021
AgInt no AREsp 1858537/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA,
DJe 18/10/2021
AgInt no AREsp 1850053/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 13/10/2021
AgInt no AREsp 1853352/SP, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA,
DJe 08/10/2021
AgInt no AREsp 943334/SE, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 04/06/2021
Saiba mais:
- Pesquisa ProntaDIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO
Acórdãos
AgInt no AREsp 1872808/RJ, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA,
DJe 11/11/2021
AgInt no TP 3538/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 28/10/2021
AgInt no REsp 1840098/AC, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA
TURMA, DJe 15/10/2021
RCD no REsp 1822747/RS, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA,
DJe 23/09/2021
RCD no REsp 1939727/RS, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA,
DJe 23/09/2021
AgInt no REsp 1515248/RN, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, DJe 17/09/2021
Saiba mais:
- Pesquisa ProntaDIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO
Acórdãos
EDcl no AREsp 986191/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 08/10/2021
AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1638303/MG, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA,
PRIMEIRA TURMA, DJe 01/10/2021
AgInt no REsp 1923030/PB, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 22/09/2021
AgInt nos EmbExeMS 6864/DF, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, TERCEIRA SEÇÃO,
DJe 31/08/2021
EDcl no Ag 1236521/MG, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 12/08/2021
EDcl no AREsp 1748114/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 01/07/2021
Saiba mais:
- Pesquisa ProntaDIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO
Arts. 932 do CPC/2015 e 34, VII, e 253, parágrafo único, II, "a" e "b", do
RISTJ.
Acórdãos
AgInt no REsp 1216134/RS, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA,
DJe 05/11/2021
AgInt no AREsp 1780423/GO, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 28/10/2021
AgInt no AREsp 1825424/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 28/10/2021
AgInt no AREsp 1900947/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 14/10/2021
AgInt no REsp 1875980/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 08/10/2021
AgInt nos EDcl no AREsp 1461769/SP, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA
TURMA, DJe 07/10/2021
Acórdãos
AgInt no AREsp 1738588/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 28/10/2021
AgInt no AREsp 1743873/SC, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 28/10/2021
AgInt no AREsp 1752708/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 28/10/2021
AgInt nos EDcl no AREsp 1815204/RJ, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA
TURMA, DJe 18/10/2021
AgInt no AREsp 1755604/PR, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 08/10/2021
AgInt no AREsp 1745326/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA
TURMA, DJe 07/05/2021
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 128, publicado em 28 de junho de 2019.DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - I
Art. 1.030, I, b e § 2º, do CPC.
Acórdãos
AgInt no AREsp 1827522/SP, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA,
DJe 22/10/2021
AgInt no AREsp 1625669/BA, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA,
DJe 15/05/2020
AgInt no AREsp 1445583/MS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 19/12/2019
AgInt no AREsp 1387784/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 28/03/2019
AgInt no AREsp 1255905/SP, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), QUARTA TURMA, DJe
27/08/2018
AgRg no AREsp 1074088/BA, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, DJe 15/02/2018
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 589, publicado em 06 de outubro de 2016.DIREITO PROCESSUAL CIVIL. IMPOSSIBILIDADE DE REMESSA DE AGRAVO PELO STJ AO TRIBUNAL DE ORIGEM.
Acórdãos
AgRg no HC 651708/SP, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, DJe 16/11/2021
AgInt no AREsp 1738588/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 28/10/2021
AgRg no HC 697161/SC, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, DJe 25/10/2021
AgInt no AREsp 1856657/PR, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe 14/10/2021
AgRg no HC 682844/PE, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, DJe 30/09/2021
AgInt no AREsp 1828655/BA, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 19/08/2021
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de 06/12/2024 09:55.