Processos
Espaço do servidor
Pró-Ser
Gestão de Desempenho
Ministros
Gestão de Documentos
Jurisprudência
Pesquisa
Súmulas
Outros
- Legislação Aplicada
- Vocabulário Jurídico
- Informativo de Jurisprudência
- Jurisprudência em Teses
- Repetitivos e IACs Organizados por Assunto
- Íntegra de Acórdãos
- Revista Eletrônica de Jurisprudência
- Repositórios autorizados de Jurisprudência
Publicações
Biblioteca
Entidades Relacionadas
Sessão de Julgamento
Serviços
Certidões
SISBAJUD
Legislação
Visitação ao STJ
Concursos e estágios
Ouvidoria
Ajuda
Jurisprudência em Teses
Jurisprudência em Teses
Pesquisar por
ramo do Direito
LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - IV
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 11/09/2020
Edição disponibilizada em: 02/10/2020
Clique sobre as teses para acessar a pesquisa atualizada.
Acórdãos
AgInt no AREsp 1679523/AL, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 21/08/2020
AgInt no AgInt no REsp 1742166/MG, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA
TURMA, DJe 12/06/2020
AgRg no REsp 1364173/CE, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, DJe 01/04/2016
AgRg no AREsp 587319/ES, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA,
DJe 15/09/2015
AgRg no REsp 1512277/ES, Rel. Ministra MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO
TRF 4ª REGIÃO), PRIMEIRA TURMA, DJe 15/05/2015
REsp 1110925/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 04/05/2009
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 393A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória. (SÚMULA 393, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 23/09/2009, DJe 07/10/2009)
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 52, publicado em 02 de março de 2016.EXECUÇÃO FISCAL
- Informativo de Jurisprudência n. 506, publicado em 17 de outubro de 2012.DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE AD CAUSAM. EXAME POR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
Acórdãos
AgInt no REsp 1833968/SC, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA
TURMA, DJe 26/03/2020
REsp 1825340/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 13/09/2019
AgInt no REsp 1616217/SP, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, DJe 24/11/2016
EDcl no REsp 1308581/PR, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA,
DJe 29/03/2016
AgRg no AREsp 740652/RJ, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA,
DJe 08/03/2016
AgRg no AREsp 480535/RO, Rel. Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TRF 1ª REGIÃO), PRIMEIRA TURMA, DJe 31/08/2015
REsp 1185036/PE, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 01/10/2010
Acórdãos
AgInt no CC 166058/MG, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 09/06/2020
AgInt no CC 166104/GO, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 12/05/2020
AgInt no CC 148148/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, SEGUNDA SEÇÃO,
DJe 24/03/2020
AgInt no CC 162264/PR, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 14/02/2020
EDcl no AgInt no CC 155455/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 19/12/2019
AgInt no CC 167071/PR, Rel. Ministro MARCO BUZZI, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 11/12/2019
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 504, publicado em 19 de setembro de 2012.QO. CC. JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA EXECUÇÃO FISCAL. COMPETÊNCIA DA SEGUNDA SEÇÃO.
Acórdãos
AgInt no CC 166058/MG, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 09/06/2020
AgInt no CC 157188/SC, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, SEGUNDA SEÇÃO,
DJe 08/06/2020
AgInt no CC 166104/GO, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 12/05/2020
AgInt no CC 167071/PR, Rel. Ministro MARCO BUZZI, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 11/12/2019
AgInt no CC 152714/PE, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 01/10/2019
AgInt no CC 163700/PR, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, SEGUNDA SEÇÃO,
DJe 01/07/2019
Saiba mais:
- Pesquisa ProntaDIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 37, publicado em 24 de junho de 2015.RECUPERAÇÃO JUDICIAL II
Acórdãos
AgInt nos EDcl no REsp 1401801/PR, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA,
DJe 22/08/2018
REsp 1372243/SE, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Rel. p/ Acórdão
Ministro OG FERNANDES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 21/03/2014
Decisões Monocráticas
REsp 1365136/SE, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, PRIMEIRA SEÇÃO, publicado em 18/05/2017
REsp 1475043/SC, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, publicado em 06/04/2016
REsp 1243879/RJ, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, publicado em 03/11/2015
REsp 1359261/SE, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, publicado em 20/10/2015
Acórdãos
AgInt no AREsp 874688/SP, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA,
DJe 16/08/2017
REsp 1386229/PE, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 05/10/2016
AgRg no REsp 1405517/AL, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe 20/10/2015
Decisões Monocráticas
REsp 1888081/PE, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, publicado em 16/09/2020
REsp 1390590/PE, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, publicado em 12/12/2019
AgInt no AREsp 1403043/SP, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, publicado em 07/11/2019
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 591, publicado em 11 de novembro de 2016.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 3°, § 1°, DA LEI N. 9.718/1998 E PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ DE CDA. RECURSO REPETITIVO. TEMA 690.
Acórdãos
AgInt no AREsp 1477111/SE, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA
TURMA, DJe 14/05/2020
REsp 1819771/PR, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, DJe 22/10/2019
AgInt nos EDcl no REsp 1317195/PA, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA
TURMA, DJe 02/09/2019
AgInt no REsp 1587168/SE, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA,
DJe 16/05/2019
REsp 1322494/BA, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe 10/04/2018
REsp 1101728/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 23/03/2009
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 430O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente. (SÚMULA 430, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 24/03/2010, REPDJe 20/05/2010, DJe 13/05/2010)
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 386, publicado em 13 de março de 2009.RECURSO REPETITIVO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÓCIO. DCTF. GIA. CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Acórdãos
AgRg no REsp 1505592/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA,
REPDJe 24/04/2015
AgRg no Ag 1388558/MG, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe 27/10/2011
REsp 1188753/SP, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, DJe 25/05/2010
REsp 1141013/SP, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, DJe 25/05/2010
EDcl no REsp 1039422/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA,
DJe 13/11/2009
REsp 1110924/SP, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 19/06/2009
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 400O encargo de 20% previsto no DL n. 1.025/1969 é exigível na execução fiscal proposta contra a massa falida. (SÚMULA 400, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 23/09/2009, DJe 07/10/2009)
- Repetitivos e IACs AnotadosDIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 398, publicado em 12 de junho de 2009.RECURSO REPETITIVO. MASSA FALIDA. HONORÁRIOS.
Acórdãos
AgInt no REsp 1860439/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 21/08/2020
REsp 1870343/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJe 09/06/2020
AgInt no AREsp 1477111/SE, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA
TURMA, DJe 14/05/2020
AgInt no REsp 1825207/RS, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, DJe 10/03/2020
AgInt no REsp 1838658/SP, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA,
DJe 14/02/2020
AgInt no REsp 1587168/SE, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA,
DJe 16/05/2019
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 435Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente. (SÚMULA 435, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 14/04/2010, DJe 13/05/2010)
Acórdãos
AgInt no AREsp 901094/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA
TURMA, DJe 03/09/2020
AgInt no REsp 1860439/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 21/08/2020
AgInt no REsp 1838658/SP, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA,
DJe 14/02/2020
AgInt no AREsp 953311/PE, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, DJe 21/05/2019
AgInt no AREsp 716351/RS, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, DJe 18/04/2018
REsp 1371128/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 17/09/2014
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 435Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente. (SÚMULA 435, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 14/04/2010, DJe 13/05/2010)
- Repetitivos e IACs AnotadosDIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 547, publicado em 08 de outubro de 2014.DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HIPÓTESE DE REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA NÃO-TRIBUTÁRIA CONTRA REPRESENTANTE LEGAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA EXECUTADA. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ).
Clique nos links abaixo para consultar a edição desejada.
Se preferir, selecione uma ou mais edições para baixá-las num único arquivo PDF.
Se preferir, selecione uma ou mais edições para baixá-las num único arquivo PDF.
Versão 4.0.7.16
|
de 06/12/2024 09:55.