STJ - Jurisprudência em Teses

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - VI Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 17/04/2020 Edição disponibilizada em: 30/04/2020

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1) Não caracteriza cerceamento de defesa no PAD a ausência de interrogatório para a qual contribuiu o próprio investigado, ante a impossibilidade de favorecimento a quem deu causa à alegada nulidade.

Julgados

Acórdãos

MS 21193/DF, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 03/10/2018

MS 21660/DF, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Rel. p/ Acórdão Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 20/11/2017

AgInt no AREsp 859776/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 19/12/2016

MS 18163/DF, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 01/12/2016

MS 16133/DF, Rel. Ministra ELIANA CALMON, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 02/10/2013

MS 12480/DF, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 05/03/2013

2) É dispensada a intimação pessoal do servidor representado por advogado, sendo suficiente a publicação da decisão proferida no PAD no Diário Oficial da União.

Julgados

Acórdãos

AgInt no MS 24961/DF, Rel. Ministro OG FERNANDES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 01/07/2019

MS 9699/DF, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 11/12/2018

RMS 54297/DF, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 11/10/2017

AgInt no MS 19073/DF, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 31/08/2016

RMS 26679/SP, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, DJe 03/09/2015

AgRg no RMS 27633/MG, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, DJe 07/05/2015

3) Diante do silêncio da Lei n. 8.112/1990 e demais diplomas legais sobre processo administrativo disciplinar, deve ser observada a regra dos art. 26, § 2º, e art. 41 da Lei n. 9.784/1999 que impõe o prazo de, no mínimo, três dias úteis entre a notificação do servidor e a realização de prova ou de diligência ordenada no PAD, sob pena de nulidade.

Julgados Saiba mais

Acórdãos

MS 10599/DF, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 01/02/2019

MS 17543/DF, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 15/05/2017

MS 16130/DF, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 10/02/2016

MS 16554/DF, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 16/10/2014

RMS 35113/MA, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 22/05/2013

MS 12895/DF, Rel. Ministro OG FERNANDES, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 18/12/2009

Saiba mais:

Legislação Aplicada
Lei 9.784/1999 (Processo Administrativo) - Art. 41
Legislação Aplicada
Lei 9.784/1999 (Processo Administrativo) - Art. 26
Legislação Aplicada
Lei 9.784/1999 (Processo Administrativo) - Art. 26

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)

Informativo de Jurisprudência n. 415, publicado em 13 de novembro de 2009.
PROCESSO DISCIPLINAR. PROCEDIMENTO.

4) A não realização da oitiva de testemunha não constitui cerceamento de defesa no PAD quando há o esgotamento das diligências para sua intimação ou ainda, quando intimada, a testemunha tenha deixado de comparecer à audiência.

Julgados

Acórdãos

MS 21298/DF, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 03/10/2018

AgRg no RMS 23529/SP, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, DJe 20/08/2015

MS 17330/DF, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 06/04/2015

MS 17355/DF, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 19/03/2014

RMS 18923/PR, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, DJ 12/04/2007 p. 210

MS 7981/DF, Rel. Ministro JORGE SCARTEZZINI, TERCEIRA SEÇÃO, DJ 17/02/2003 p. 218

5) A falta de intimação de advogado constituído para a oitiva de testemunhas não gera nulidade se intimado o servidor investigado.

Julgados

Acórdãos

MS 10239/DF, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 23/11/2018

MS 13955/DF, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 01/08/2011

Decisões Monocráticas

REsp 1321618/RS, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, publicado em 01/03/2016

REsp 1177041/SC, Rel. Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE), QUINTA TURMA, publicado em 16/10/2012

6) A simples ausência de servidor acusado ou de seu procurador não macula a colheita de depoimento de testemunha no PAD, desde que pelo menos um deles tenha sido intimado sobre a realização da audiência.

Julgados

Acórdãos

MS 10239/DF, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 23/11/2018

MS 21193/DF, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 03/10/2018

RMS 18220/PB, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, DJe 01/12/2014

MS 17518/DF, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 02/08/2013

MS 13955/DF, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 01/08/2011

MS 12895/DF, Rel. Ministro OG FERNANDES, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 18/12/2009

Decisões Monocráticas

AREsp 1266292/DF, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, publicado em 03/03/2020

7) Em processo administrativo disciplinar, a falta de intimação do servidor público após a apresentação do relatório final pela comissão processante não configura ofensa às garantias do contraditório e da ampla defesa por ausência de previsão legal.

Julgados Saiba mais

Acórdãos

MS 17807/DF, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 13/12/2019

MS 23464/DF, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 13/12/2019

RMS 60913/PI, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, DJe 22/10/2019

AgInt no RMS 45478/MT, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, DJe 16/11/2017

MS 19104/DF, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 01/12/2016

MS 16158/DF, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 25/11/2013

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)

Informativo de Jurisprudência n. 523, publicado em 14 de agosto de 2013.
DIREITO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO INTERESSADO APÓS O RELATÓRIO FINAL DE PAD.

8) O indeferimento de produção de provas pela comissão processante, não causa nulidade do Processo Administrativo Disciplinar - PAD, desde que motivado nos termos do art. 156, §§ 1º e 2º, da Lei n. 8.112/1990.

Julgados

Acórdãos

AgInt no MS 24765/DF, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 14/10/2019

MS 18761/DF, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 01/07/2019

MS 21293/DF, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 22/10/2018

MS 17742/DF, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 22/09/2017

MS 17543/DF, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 15/05/2017

9) É possível o aproveitamento de prova produzida em processo administrativo disciplinar declarado nulo para a instrução de novo PAD, desde que seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, e que o vício que ensejou referida nulidade não recaia sobre a prova que se pretende aproveitar.

Julgados

Acórdãos

MS 15828/DF, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 12/04/2016

MS 13242/DF, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 19/12/2008

10) A acareação entre os acusados, prevista no § 1° do art. 159 da Lei n. 8. 112/1990, não é obrigatória, competindo à comissão processante decidir sobre a necessidade de sua realização quando os depoimentos forem colidentes e a comissão não dispuser de outros meios para a apuração dos fatos.

Julgados

Acórdãos

AgInt no MS 24045/DF, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 30/04/2019

MS 22828/DF, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 21/09/2017

MS 14217/DF, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 16/12/2015

MS 12064/DF, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 01/07/2015

MS 17053/DF, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 18/09/2013

11) É dispensável a transcrição integral de diálogos colhidos em interceptação telefônica no âmbito do PAD, pois tal obrigatoriedade não encontra amparo legal.

Julgados

Acórdãos

MS 18761/DF, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 01/07/2019

MS 20513/DF, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 18/12/2017

MS 10128/DF, Rel. Ministro OG FERNANDES, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 22/02/2010

MS 13501/DF, Rel. Ministro FELIX FISCHER, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 09/02/2009

12) O exame de sanidade mental do servidor (art. 160 da Lei n. 8.112/1990) só é imperativo na hipótese em que haja dúvida razoável de que o investigado tivesse, ao tempo dos fatos, condições de assumir a responsabilidade funcional pelos atos a ele atribuídos.

Julgados Saiba mais

Acórdãos

AgInt no MS 25060/DF, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 16/09/2019

AgInt no RMS 44643/RJ, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, DJe 29/11/2017

MS 8544/DF, Rel. Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), TERCEIRA SEÇÃO, DJe 21/10/2015

MS 11093/DF, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 02/06/2015

MS 16038/DF, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 18/11/2011

Decisões Monocráticas

MS 019587/DF, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, PRIMEIRA SEÇÃO, publicado em 28/05/2019

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)

Informativo de Jurisprudência n. 93, publicado em 27 de abril de 2001.
PROCESSO DISCIPLINAR. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL.

13) A preexistência de doença mental ao tempo do cometimento dos fatos apurados no processo administrativo disciplinar impede a aplicação da pena disciplinar se constatada, por qualquer meio, a absoluta inimputabilidade do agente.

Julgados

Acórdãos

RMS 29437/GO, Rel. Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE), QUINTA TURMA, DJe 23/09/2015

MS 13074/DF, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 02/06/2015

MS 11441/DF, Rel. Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE), TERCEIRA SEÇÃO, DJe 01/07/2011

14) Em matéria de demissão por enriquecimento ilícito (art. 132, IV, da Lei 8. 112/1990 c/c art. 9º, VII, da Lei 8.429/1992), compete à administração pública comprovar o incremento patrimonial significativo e incompatível com as fontes de renda do servidor no PAD e ao servidor acusado o ônus de demonstrar a licitude da evolução patrimonial constatada pela administração, sob pena de configuração de improbidade administrativa.

Julgados

Acórdãos

MS 21708/DF, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Rel. p/ Acórdão Ministro HERMAN BENJAMIN, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 11/09/2019

MS 20765/DF, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 14/02/2017

MS 21084/DF, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 01/12/2016

MS 12660/DF, Rel. Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE), TERCEIRA SEÇÃO, DJe 22/08/2014

15) O fato de o servidor ter prestado anos de serviços ao ente público, e de possuir bons antecedentes funcionais, não é suficiente para amenizar a pena a ele imposta se praticadas infrações graves a que a lei, expressamente, prevê a aplicação de demissão.

Julgados

Acórdãos

MS 19995/DF, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Rel. p/ Acórdão Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 19/12/2018

MS 12176/DF, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, TERCEIRA SEÇÃO, DJe 08/11/2010

MS 9639/DF, Rel. Ministro PAULO GALLOTTI, TERCEIRA SEÇÃO, DJ 23/10/2006 p. 251

MS 8526/DF, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, TERCEIRA SEÇÃO, DJ 02/02/2004 p. 267

16) A regra do crime continuado (art. 71 do Código Penal) não incide por analogia sobre o PAD, porque a aplicação da legislação penal ao processo administrativo restringe-se aos ilícitos que, cometidos por servidores, possuam também tipificação criminal.

Julgados Saiba mais

Acórdãos

REsp 1471760/GO, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 17/04/2017

RMS 19853/MS, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, DJe 08/02/2010

Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)

Informativo de Jurisprudência n. 602, publicado em 24 de maio de 2017.
Processo administrativo disciplinar. Demissão. Art. 71 do Código Penal. Continuidade delitiva. Inaplicabilidade ao caso.

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	Edição	Útima versão
	EDIÇÃO N. 154: COMPILADO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR	21/08/2020
	EDIÇÃO N. 147: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - VI	30/04/2020
	EDIÇÃO N. 142: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - V	21/02/2020
	EDIÇÃO N. 141: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - IV	07/02/2020
	EDIÇÃO N. 140: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - III	24/01/2020
	EDIÇÃO N. 5: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - II	11/12/2013
	EDIÇÃO N. 1: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - I	13/11/2013

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