Processos
Espaço do servidor
Pró-Ser
Gestão de Desempenho
Ministros
Gestão de Documentos
Jurisprudência
Pesquisa
Súmulas
Outros
- Legislação Aplicada
- Vocabulário Jurídico
- Informativo de Jurisprudência
- Jurisprudência em Teses
- Repetitivos e IACs Organizados por Assunto
- Íntegra de Acórdãos
- Revista Eletrônica de Jurisprudência
- Repositórios autorizados de Jurisprudência
Publicações
Biblioteca
Entidades Relacionadas
Sessão de Julgamento
Serviços
Certidões
SISBAJUD
Legislação
Visitação ao STJ
Concursos e estágios
Ouvidoria
Ajuda
Jurisprudência em Teses
Jurisprudência em Teses
Pesquisar por
ramo do Direito
PLANO DE SAÚDE - III
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 21/02/2020
Edição disponibilizada em: 06/03/2020
Clique sobre as teses para acessar a pesquisa atualizada.
Acórdãos
AgInt no REsp 1835797/DF, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 13/02/2020
REsp 1766181/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, Rel. p/ Acórdão Ministro RICARDO
VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, DJe 13/12/2019
AgInt no REsp 1682692/RO, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 06/12/2019
REsp 1827250/BA, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 18/11/2019
AgInt no REsp 1710981/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJe 06/11/2019
AgInt no REsp 1692389/SC, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 20/05/2019
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 608Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão. (SÚMULA 608, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 11/04/2018, DJe 17/04/2018)
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 74, publicado em 08 de fevereiro de 2017.DIREITO DO CONSUMIDOR III
- Informativo de Jurisprudência n. 588, publicado em 21 de setembro de 2016.DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. DESCLASSIFICAÇÃO DE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO COMO FORNECEDORA.
Acórdãos
AgInt nos EDcl no AREsp 1443526/RJ, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA,
DJe 19/02/2020
AgInt no REsp 1810061/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 19/12/2019
AgInt no REsp 1809914/ES, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 22/10/2019
AgInt no AREsp 835892/MA, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 30/08/2019
AgInt no REsp 1712056/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJe 18/12/2018
REsp 1644829/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 23/02/2017
Acórdãos
AgInt no AREsp 1573008/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 12/02/2020
AgInt no REsp 1810061/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 19/12/2019
REsp 1766181/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, Rel. p/ Acórdão Ministro RICARDO
VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, DJe 13/12/2019
AgInt no AgInt no AREsp 1427773/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,
DJe 21/11/2019
AgInt no AREsp 1498964/RJ, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 21/11/2019
AgInt no AREsp 1431717/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 24/09/2019
Saiba mais:
- Legislação AplicadaLEI 9.656/1998 (LEI DOS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE) - Art. 10
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 571, publicado em 18 de novembro de 2015.DIREITO DO CONSUMIDOR. COBERTURA DE HOME CARE POR PLANO DE SAÚDE.
Acórdãos
AgInt no REsp 1835797/DF, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 13/02/2020
AgInt no AREsp 1524177/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 12/12/2019
AgInt no REsp 1808176/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 29/11/2019
AgInt no REsp 1808166/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 07/10/2019
AgInt no AREsp 1395187/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 03/10/2019
AgInt no REsp 1803712/DF, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA
TURMA, DJe 30/08/2019
Acórdãos
REsp 1832004/RJ, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 05/12/2019
AgInt no AREsp 1464667/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 03/10/2019
AgInt no AREsp 1434014/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA
TURMA, DJe 30/08/2019
AgInt no AREsp 1444751/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJe 21/08/2019
REsp 1442236/RJ, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,
DJe 28/11/2016
AgRg no AREsp 583765/MG, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 22/06/2015
Saiba mais:
- Pesquisa ProntaDIREITO DO CONSUMIDOR - PLANO DE SAÚDE
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 425, publicado em 05 de março de 2010.PLANO. SAÚDE. OBESIDADE MÓRBIDA.
Acórdãos
AgInt no REsp 1810369/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 19/02/2020
AgInt no AREsp 1458353/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 05/12/2019
AgInt nos EDcl no AREsp 845302/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
DJe 19/11/2019
AgInt nos EDcl no REsp 1654572/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA
TURMA, DJe 11/11/2019
AgInt no AREsp 1423148/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA
TURMA, DJe 04/10/2019
REsp 1712163/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 26/11/2018
Saiba mais:
- Repetitivos e IACs AnotadosDIREITO DO CONSUMIDOR - PLANO DE SAÚDE
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 638, publicado em 19 de dezembro de 2018.
Plano de saúde. Fornecimento de medicamento não registrado pela ANVISA. Obrigatoriedade. Ausência. (Tema 990)
Acórdãos
AgInt no AREsp 1573008/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 12/02/2020
AgInt no AREsp 1517002/RS, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 18/12/2019
AgInt no AREsp 1458353/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 05/12/2019
AgInt no AREsp 1490311/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 03/10/2019
AgInt no REsp 1795361/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 22/08/2019
AgInt no REsp 1712056/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJe 18/12/2018
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 632, publicado em 28 de setembro de 2018.
Planos de saúde. Negativa de fornecimento de medicação. Tratamento experimental. Uso fora da bula (off-label). Ingerência da operadora na atividade médica. Impossibilidade.
Acórdãos
AgInt no REsp 1796197/RN, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 04/09/2019
REsp 1679190/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJe 02/10/2017
Decisões Monocráticas
AgInt no AREsp 1593643, Rel. Ministro MARCO BUZZI,
publicado em 11/02/2020
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 612, publicado em 25 de outubro de 2017.
Plano de saúde. Transtorno mental. Depressão. Tratamento psicoterápico. Limitação do número de consultas. Abusividade. Fator restritivo severo. Interrupção abrupta de terapia. CDC. Incidência.
Acórdãos
AgInt no REsp 1812435/RS, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 27/11/2019
AgInt no AREsp 1067523/DF, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), QUARTA TURMA, DJe
02/10/2018
AgInt no REsp 1563986/MS, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA
TURMA, DJe 06/09/2017
Decisões Monocráticas
AREsp 1564829/DF, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, publicado em 27/02/2020
AgInt no REsp 1662767/RS, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, publicado em 20/02/2020
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 586, publicado em 19 de agosto de 2016.DIREITO CIVIL. COPARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO DE PLANO DE SAÚDE EM PERCENTUAL SOBRE O CUSTO DE TRATAMENTO MÉDICO SEM INTERNAÇÃO.
Acórdãos
AgInt no AREsp 1567127/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 25/11/2019
AgInt no AREsp 1445112/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 21/10/2019
AgInt no REsp 1708718/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 03/10/2019
AgInt no AREsp 1456140/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 14/08/2019
AgInt nos EDcl no REsp 1756524/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA
TURMA, DJe 01/07/2019
AgInt no REsp 1780640/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 24/05/2019
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 298, publicado em 29 de setembro de 2006.SEGURO. REEMBOLSO. DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES. SINISTRALIDADE. PRESCRIÇÃO.
Acórdãos
AgInt no REsp 1823727/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 18/12/2019
AgInt no REsp 1834839/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 29/11/2019
AgInt no AREsp 1428427/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJe 26/11/2019
AgInt no REsp 1696588/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 22/11/2019
AgInt no REsp 1771253/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA
TURMA, DJe 21/11/2019
AgInt no REsp 1749942/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 26/09/2019
Clique nos links abaixo para consultar a edição desejada.
Se preferir, selecione uma ou mais edições para baixá-las num único arquivo PDF.
Se preferir, selecione uma ou mais edições para baixá-las num único arquivo PDF.
Versão 4.0.7.14
|
de 12/11/2024 17:56.