Processos
Espaço do servidor
Pró-Ser
Gestão de Desempenho
Ministros
Gestão de Documentos
Jurisprudência
Pesquisa
Súmulas
Outros
- Legislação Aplicada
- Vocabulário Jurídico
- Informativo de Jurisprudência
- Jurisprudência em Teses
- Repetitivos e IACs Organizados por Assunto
- Íntegra de Acórdãos
- Revista Eletrônica de Jurisprudência
- Repositórios autorizados de Jurisprudência
Publicações
Biblioteca
Entidades Relacionadas
Sessão de Julgamento
Serviços
Certidões
SISBAJUD
Legislação
Visitação ao STJ
Concursos e estágios
Ouvidoria
Ajuda
Jurisprudência em Teses
Jurisprudência em Teses
Pesquisar por
ramo do Direito
GRATUIDADE DA JUSTIÇA - II
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 08/05/2020
Edição disponibilizada em: 29/05/2020
Clique sobre as teses para acessar a pesquisa atualizada.
Acórdãos
AgRg no AREsp 729768/DF, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA,
DJe 30/04/2018
Decisões Monocráticas
AREsp 1664199/DF, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, publicado em 29/04/2020
Acórdãos
AgRg no AREsp 1199054/DF, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA,
DJe 20/06/2018
AgRg no AREsp 1163149/DF, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA,
DJe 12/06/2018
AgRg no AREsp 1049303/DF, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, DJe 14/03/2018
AgRg no AREsp 1029905/DF, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, DJe 06/11/2017
HC 387135/RS, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA,
DJe 09/06/2017
AgRg no AREsp 814404/DF, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA,
DJe 24/08/2016
Saiba mais:
- Legislação AplicadaLei 1.060/1950 (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS NECESSITADOS) - Art. 5º
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 624, publicado em 18 de maio de 2018.
Nomeação do Núcleo de Prática Jurídica em juízo. Procuração. Juntada. Desnecessidade. Inaplicabilidade da Súmula 115/STJ.
Acórdãos
RHC 117983/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, DJe 14/10/2019
RHC 108067/MG, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA,
DJe 12/04/2019
AgRg no AREsp 1032750/GO, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, DJe 12/03/2018
EDcl no RHC 56621/RS, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, DJe 21/03/2016
RHC 52492/DF, Rel. Ministro WALTER DE ALMEIDA GUILHERME (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP), QUINTA TURMA, DJe 05/11/2014
EDcl no AgRg no AREsp 71915/SC, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, QUINTA
TURMA, DJe 27/06/2014
Acórdãos
AgInt no REsp 1493210/PB, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, DJe 23/05/2018
AgInt no REsp 1406179/RS, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe 05/12/2017
AgInt no REsp 1436582/RS, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA,
DJe 27/09/2017
REsp 1498477/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 18/04/2017
Decisões Monocráticas
REsp 1871151/RS, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, publicado em 06/05/2020
REsp 1349031/RS, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, publicado em 07/04/2020
REsp 1868642/RS, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, publicado em 27/03/2020
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 481Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. (SÚMULA 481, CORTE ESPECIAL, julgado em 28/06/2012, DJe 01/08/2012)
5) O espólio tem direto ao benefício da justiça gratuita desde que demonstrada sua
hipossuficiência.
Acórdãos
AgInt no REsp 1350533/DF, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 14/10/2019
AgInt nos EDcl no REsp 1800699/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA,
DJe 18/09/2019
EDcl no AgRg no Ag 730256/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 15/08/2012
Decisões Monocráticas
AgInt nos EDcl no AREsp 1407198, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,
publicado em 21/06/2019
AREsp 1401528/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, publicado em 30/11/2018
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 116, publicado em 16 de novembro de 2001.ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. ESPÓLIO.
Acórdãos
REsp 1807216/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 06/02/2020
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 664, publicado em 28 de fevereiro de 2020.
Cumprimento de sentença condenatória de alimentos. Exame da gratuidade a partir da situação econômica do representante legal do menor. Impossibilidade. Presunção de insuficiência econômica do menor.
Acórdãos
AREsp 1516810/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 11/10/2019
REsp 1822839/RJ, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe 06/09/2019
AgInt no REsp 1740075/RJ, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA,
DJe 21/09/2018
AgRg nos EDv nos EAREsp 534811/DF, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, SEGUNDA SEÇÃO,
DJe 24/03/2017
AgRg no AREsp 632275/RN, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA,
DJe 09/09/2015
AgRg nos EDcl no AREsp 167623/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA
TURMA, DJe 25/02/2013
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 51, publicado em 24 de março de 2000.ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REQUERIMENTO DA PARTE.
Acórdãos
AgInt nos EDcl no AREsp 1319316/MS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
DJe 17/02/2020
AgInt no RMS 60388/TO, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 18/10/2019
AgInt no REsp 1744453/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 22/05/2019
EDcl no AgInt no AREsp 1185800/RS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO,
TERCEIRA TURMA, DJe 16/11/2018
AgInt no AREsp 1213743/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 08/10/2018
Acórdãos
AgInt no AgInt no AREsp 1513864/GO, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA,
DJe 01/04/2020
AgInt no REsp 1820544/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 20/03/2020
AgInt no AREsp 1265509/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA
TURMA, DJe 18/03/2020
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1476972/DF, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA
TURMA, DJe 12/03/2020
AgInt no AREsp 1512909/RJ, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 28/02/2020
AgInt no REsp 1401760/MA, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJe 04/02/2020
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 471, publicado em 06 de maio de 2011.ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. CONCESSÃO. SENTENÇA.
Acórdãos
AgInt nos EDcl no RMS 59185/RJ, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA
TURMA, DJe 19/12/2019
REsp 1741663/SC, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 26/11/2018
AgInt no AREsp 1163228/MG, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 23/10/2018
AgInt no RMS 55042/PA, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe 26/09/2018
AgInt no AREsp 897665/RJ, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, DJe 17/05/2018
AgInt no AREsp 1104835/RS, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA,
DJe 09/03/2018
Acórdãos
AgInt no AREsp 1564850/MG, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 04/03/2020
AgInt no REsp 1785426/PB, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA,
DJe 20/02/2020
REsp 1774660/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 11/10/2019
AgInt no REsp 1743428/MG, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe 28/05/2019
AgInt no AREsp 1089437/MG, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 09/10/2017
Decisões Monocráticas
REsp 1611540/RJ, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, publicado em 28/02/2020
Acórdãos
REsp 1663193/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 23/02/2018
Decisões Monocráticas
AgInt no AREsp 1561801/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, publicado em 02/03/2020
REsp 1814378/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, publicado em
21/06/2019
REsp 1636758/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA,
publicado em 16/10/2018
Clique nos links abaixo para consultar a edição desejada.
Se preferir, selecione uma ou mais edições para baixá-las num único arquivo PDF.
Se preferir, selecione uma ou mais edições para baixá-las num único arquivo PDF.
Versão 4.0.7.16
|
de 06/12/2024 09:55.