Processos
Espaço do servidor
Pró-Ser
Gestão de Desempenho
Ministros
Gestão de Documentos
Jurisprudência
Pesquisa
Súmulas
Outros
- Legislação Aplicada
- Vocabulário Jurídico
- Informativo de Jurisprudência
- Jurisprudência em Teses
- Repetitivos e IACs Organizados por Assunto
- Íntegra de Acórdãos
- Revista Eletrônica de Jurisprudência
- Repositórios autorizados de Jurisprudência
Publicações
Biblioteca
Entidades Relacionadas
Sessão de Julgamento
Serviços
Certidões
SISBAJUD
Legislação
Visitação ao STJ
Concursos e estágios
Ouvidoria
Ajuda
Jurisprudência em Teses
Jurisprudência em Teses
Pesquisar por
ramo do Direito
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 18/03/2022
Edição disponibilizada em: 08/04/2022
Clique sobre as teses para acessar a pesquisa atualizada.
Acórdãos
EDcl no AgRg no AREsp 1862327/SC, Rel. Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), SEXTA TURMA, DJe 18/03/2022
EDcl no AgRg no AREsp 1946653/SP, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA
TURMA, DJe 18/03/2022
EDcl no AgRg no AREsp 1989773/SP, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA,
DJe 18/03/2022
EDcl no AgRg no AREsp 2012291/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUINTA
TURMA, DJe 18/03/2022
AgRg no AREsp 2035697/SC, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA
TURMA, DJe 18/03/2022
AgInt no AREsp 1954353/RJ, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 18/03/2022
Saiba mais:
- Pesquisa ProntaDIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO
Acórdãos
EDcl no AgRg no REsp 1954864/SC, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA,
QUINTA TURMA, DJe 18/03/2022
EDcl no AgInt no AREsp 1520414/RJ, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE,
TERCEIRA TURMA, DJe 18/03/2022
EDcl nos EDcl no REsp 1881707/PE, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,
TERCEIRA TURMA, DJe 18/03/2022
EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp 1666120/MT, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO,
CORTE ESPECIAL, DJe 24/02/2022
EDcl no AgInt no AREsp 1930439/RJ, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA,
DJe 24/02/2022
AgInt no AREsp 1929622/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 23/02/2022
Saiba mais:
- Pesquisa ProntaDIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO
Acórdãos
AgInt no REsp 1915051/SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe 17/12/2021
AgInt no AREsp 987602/MG, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, DJe 10/12/2021
AgInt nos EDcl no REsp 1852624/PR, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
DJe 03/12/2021
AgInt no AREsp 1835501/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 04/11/2021
AgInt no REsp 1495771/AM, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, DJe 07/10/2021
REsp 1418771/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 09/09/2021
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 579Não é necessário ratificar o recurso especial interposto na pendência do julgamento dos embargos de declaração, quando inalterado o resultado anterior. (SÚMULA 579, CORTE ESPECIAL, julgado em 01/07/2016, DJe 01/08/2016)
- Pesquisa ProntaDIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 587, publicado em 05 de setembro de 2016.SÚMULA N. 579
- Informativo de Jurisprudência n. 572, publicado em 02 de dezembro de 2015.DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DESNECESSIDADE DE RATIFICAÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO NA PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
Acórdãos
EDcl no AgInt no AREsp 1224042/MG, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA
TURMA, DJe 18/03/2022
EDcl no AgInt no AREsp 1855914/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA,
TERCEIRA TURMA, DJe 18/03/2022
EDcl no AgInt no AREsp 1882130/RS, Rel. Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TRF5), PRIMEIRA TURMA, DJe 18/03/2022
EDcl no AgInt no AREsp 1926284/GO, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE,
TERCEIRA TURMA, DJe 18/03/2022
EDcl no AgInt no AREsp 1506942/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA,
DJe 16/03/2022
EDcl no AgInt no AREsp 1911341/RJ, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA,
DJe 02/03/2022
Saiba mais:
- Pesquisa ProntaDIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO
- Pesquisa ProntaDIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO
Acórdãos
AgInt no AREsp 1227621/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, DJe 18/03/2022
AgInt no AREsp 1145398/ES, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 11/03/2022
AgInt no AREsp 1675696/DF, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 24/02/2022
AgInt no AREsp 1552259/SC, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJe 27/09/2021
REsp 1515418/SP, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, DJe 19/05/2021
REsp 1896174/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 14/05/2021
Saiba mais:
- Súmula Anotada n. 98Embargos de declaração manifestados com notório propósito de prequestionamento não tem caráter protelatório. (SÚMULA 98, CORTE ESPECIAL, julgado em 14/04/1994, DJ 25/04/1994, p. 9284)
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 541, publicado em 11 de junho de 2014.DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CARACTERIZAÇÃO DO INTUITO PROTELATÓRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ).
Acórdãos
AgRg nos EDcl no HC 522131/ES, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA
TURMA, DJe 28/10/2019
HC 331881/GO, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA,
DJe 22/11/2016
AgRg no AREsp 654202/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA,
DJe 01/12/2015
RHC 48400/RJ, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA TURMA, DJe 30/03/2015
Decisões Monocráticas
HC 405847/SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, PRESIDÊNCIA,
publicado em 01/08/2017
Saiba mais:
- Pesquisa ProntaDIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO
Acórdãos
EDcl no RHC 69618/BA, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA,
DJe 12/03/2020
EDcl no REsp 1656322/SC, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, TERCEIRA SEÇÃO,
DJe 13/12/2019
EDcl nos EDcl no CC 144750/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, TERCEIRA SEÇÃO,
DJe 06/09/2019
EDcl no REsp 1634851/RJ, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 22/03/2019
EDcl no AgRg no HC 397319/SP, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, DJe 04/02/2019
EDcl no REsp 1296434/SC, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA
TURMA, DJe 30/05/2016
Saiba mais:
- Pesquisa ProntaDIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO
Art. 538, parágrafo único, do CPC/1973 com correspondência no art. 1.026, § 2º,
do CPC/2015.
Arts. 17, VII e 18, § 2º, do CPC/1973 com correspondência nos arts. 80 e 81 do
CPC/2015.
Acórdãos
EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp 1829945/TO, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI,
TERCEIRA TURMA, DJe 17/12/2021
AgInt no REsp 1910327/TO, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 04/06/2021
EDcl no REsp 1819848/DF, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA,
DJe 27/11/2019
EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1599526/SP, Rel. Ministro GURGEL DE
FARIA, PRIMEIRA TURMA, DJe 29/08/2018
AgRg no REsp 1287055/DF, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA,
DJe 10/05/2017
AgInt no AREsp 945694/CE, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 10/11/2016
REsp 1250739/PA, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Rel. p/ Acórdão Ministro
LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, DJe 17/03/2014
Saiba mais:
- Repetitivos e IACs AnotadosDIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 541, publicado em 11 de junho de 2014.DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMULAÇÃO DA MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC COM A INDENIZAÇÃO PELO RECONHECIMENTO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ (ARTS. 17, VII, E 18, § 2º, DO CPC). RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ).
Acórdãos
EDcl no MS 27746/DF, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, CORTE ESPECIAL,
DJe 24/02/2022
AgInt no REsp 1923030/PB, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 22/09/2021
AgInt no REsp 1838454/DF, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA,
DJe 20/05/2021
AgInt no AREsp 1525661/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 17/03/2021
AgInt no AgInt no REsp 1803715/MA, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA
TURMA, DJe 03/08/2020
EDcl no AREsp 1486730/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA,
DJe 09/03/2020
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 183, publicado em 17 de dezembro de 2021.AGRAVO INTERNO II
- Informativo de Jurisprudência n. 407, publicado em 18 de setembro de 2009.CERTIDÃO. COMPROVAÇÃO. AG. STF.
Acórdãos
RCD no AgInt no AREsp 1878854/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA
TURMA, DJe 17/02/2022
AgRg no HC 706265/PR, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, DJe 16/12/2021
RCD no AgInt no AREsp 1695499/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
DJe 13/05/2021
RCD no AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 1588683/SP, Rel. Ministro FRANCISCO
FALCÃO, SEGUNDA TURMA, DJe 12/02/2021
RCD no AgRg no AREsp 1598686/SC, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, DJe 04/08/2020
AgInt no REsp 1733091/GO, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, DJe 13/03/2020
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 575, publicado em 24 de fevereiro de 2016.DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
Clique nos links abaixo para consultar a edição desejada.
Se preferir, selecione uma ou mais edições para baixá-las num único arquivo PDF.
Se preferir, selecione uma ou mais edições para baixá-las num único arquivo PDF.
Versão 4.0.7.16
|
de 06/12/2024 09:55.