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DO DIREITO DAS COISAS
Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 06/09/2019
Edição disponibilizada em: 20/09/2019
Clique sobre as teses para acessar a pesquisa atualizada.
Acórdãos
AgInt no AREsp 1370827/MS, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA
TURMA,
DJe 13/06/2019
REsp 1687862/DF, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 24/09/2018
CC 142849/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 11/04/2017
REsp 1374593/SC, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe 01/07/2015
REsp 1193670/MG, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJe 09/02/2015
CC 121390/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, SEGUNDA SEÇÃO,
DJe 27/05/2013
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 543, publicado em 13 de agosto de 2014.DIREITO PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS.
Acórdãos
REsp 1554361/GO, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 15/03/2017
CC 84752/RN, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO,
DJ 01/08/2007 p. 433
Decisões Monocráticas
CC 161371/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, SEGUNDA SEÇÃO,
publicado em 30/10/2018
CC 143346/SC, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, SEGUNDA SEÇÃO, publicado em 18/10/2017
REsp 1583615/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, publicado em 30/06/2017
REsp 1622474/MT, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
publicado em 20/09/2016
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 325, publicado em 29 de junho de 2007.COMPETÊNCIA. ADJUDICAÇÃO. ARRECADAÇÃO. FALÊNCIA.
Acórdãos
REsp 1773822/GO, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 13/08/2019
REsp 1373569/SC, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe 04/02/2019
REsp 1117018/GO, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
DJe 14/06/2017
AgRg no REsp 1404889/PE, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA,
DJe 05/08/2015
REsp 623511/RJ, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA,
DJ 06/06/2005 p. 186
Decisões Monocráticas
REsp 1537337/SC, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, publicado em 14/08/2019
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 405, publicado em 04 de setembro de 2009.ESPÓLIO. LEGITIMIDADE. UNIÃO ESTÁVEL.
Acórdãos
AgInt no REsp 1442553/SC, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 17/09/2018
AgInt no AREsp 261192/MG, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), QUARTA TURMA, DJe
21/08/2018
AgInt no REsp 1447860/DF, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA,
DJe 28/08/2017
REsp 1250804/MS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA,
DJe 26/02/2016
REsp 977662/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 01/06/2012
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 469, publicado em 15 de abril de 2011.AÇÃO PAULIANA. LITISCONSORTE NECESSÁRIO. DECADÊNCIA.
Acórdãos
AgInt no REsp 1565327/PR, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 02/04/2019
AgRg no REsp 1257308/PR, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 11/10/2018
AgInt nos EDcl no REsp 1407443/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA
TURMA, DJe 17/09/2018
AgInt no REsp 1375325/PR, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA
TURMA,
DJe 03/11/2016
AgRg no REsp 1288250/PR, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA,
DJe 20/05/2016
REsp 1440780/RJ, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
DJe 27/03/2015
Acórdãos
AgRg no AREsp 600900/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA
TURMA,
DJe 08/09/2015
REsp 941464/SC, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 29/06/2012
REsp 652449/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, DJe 23/03/2010
Decisões Monocráticas
REsp 1481418/RS, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
publicado em 22/09/2016
REsp 1566726/SC, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, publicado em 01/07/2016
AREsp 794503/RS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
publicado em 22/02/2016
Acórdãos
AgInt no AREsp 936508/PI, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA,
DJe 20/03/2018
AgRg no REsp 611577/RS, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA
TURMA,
DJe 26/11/2012
AgRg no REsp 1265229/SC, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA,
DJe 09/03/2012
AgRg no Ag 514921/MG, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA
TURMA,
DJ 05/12/2005 p. 317
Decisões Monocráticas
REsp 1550352/SC, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA,
publicado em 02/08/2019
REsp 1528951/SC, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, publicado em 06/06/2019
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 485, publicado em 21 de outubro de 2011.USUCAPIÃO. IMÓVEL URBANO. REGISTRO. AUSÊNCIA.
Acórdãos
REsp 1545457/SC, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, DJe 09/05/2018
AgRg no AREsp 737731/RS, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA
TURMA,
DJe 19/11/2015
REsp 1106809/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro
MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 27/04/2015
REsp 620610/DF, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA,
DJe 19/02/2014
AgRg no REsp 647240/DF, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA
TURMA,
DJe 18/02/2013
AgRg no Ag 1319516/MG, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, DJe 13/10/2010
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 527, publicado em 09 de outubro de 2013.DIREITO CIVIL. PREVALÊNCIA DA USUCAPIÃO SOBRE A HIPOTECA JUDICIAL DE IMÓVEL.
Acórdãos
AgRg no REsp 1010665/MS, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA
TURMA,
DJe 21/10/2014
AgRg no REsp 944661/MG, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA
TURMA,
DJe 20/08/2013
REsp 1088082/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 15/03/2010
Decisões Monocráticas
AREsp 1381453/GO, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO,
publicado
em 15/02/2019
REsp 1388872/SC, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,
publicado em 30/05/2017
REsp 1554227/SC, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA,
publicado
em 01/09/2016
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 18, publicado em 14 de maio de 1999.USUCAPIÃO ARGÜIDO EM DEFESA. CITAÇÃO. AÇÃO POSSESSÓRIA ANTERIOR. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA.
Acórdãos
REsp 1582178/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA,
DJe 14/09/2018
REsp 1249227/SC, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 25/03/2014
Decisões Monocráticas
AgRg no REsp 1401121/SC, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, publicado
em
08/08/2019
REsp 1554976/RS, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO,
publicado
em 27/06/2019
AREsp 763207/SP, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TRF
5ª REGIÃO), QUARTA TURMA, publicado em 22/08/2018
REsp 1612222/MG, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,
publicado em 02/03/2017
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Informativo de Jurisprudência n. 633, publicado em 11 de outubro de 2018.
Direito das sucessões. Direito real de habitação. Art. 1.831 do Código Civil. União estável reconhecida. Companheiro sobrevivente. Patrimônio. Inexistência de outros bens. Irrelevância.
Acórdãos
AgInt no REsp 1525456/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe 21/06/2019
AgInt no AREsp 1245144/SP, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA
TURMA,
DJe 16/05/2019
AgInt no REsp 1617532/DF, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA
TURMA, DJe 09/02/2018
REsp 1203144/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe 15/08/2014
REsp 1125901/RS, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA,
DJe 06/09/2013
REsp 1134387/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, Rel. p/ Acórdão Ministro
SIDNEI
BENETI, TERCEIRA TURMA, DJe 29/05/2013
Saiba mais:
- Pesquisa ProntaDIREITO CIVIL - SUCESSÕES
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 50, publicado em 11 de fevereiro de 2016.UNIÃO ESTÁVEL
- Informativo de Jurisprudência n. 533, publicado em 12 de fevereiro de 2014.DIREITO CIVIL. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO.
Acórdãos
AgInt no AgInt no AREsp 909595/MG, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI,
QUARTA
TURMA, DJe 06/03/2019
REsp 1554437/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA,
DJe 07/06/2016
AgRg no REsp 1299010/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, DJe 14/10/2015
REsp 1216009/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, DJe 27/06/2011
Decisões Monocráticas
EDcl no AREsp 1376718, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, publicado em 06/08/2019
Veja também os periódicos (atualizados até a data de publicação)
- Jurisprudência em Teses - EDIÇÃO N. 80, publicado em 03 de maio de 2017.REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS
Versão 4.0.7.25
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de 26/03/2025 14:59.