Agora, o próprio usuário pode escolher se deseja ou não priorizar os precedentes qualificados nos resultados da pesquisa, conferindo mais autonomia e flexibilidade para organizar a sua busca.
Use o campo desta página para pesquisar por termos ou número do processo/registro. Para fazer uma busca mais específica, a partir de campos do espelho do acórdão, utilize a "Pesquisa avançada". É possível utilizar operadores ou configurar o "e" ou "adj" como operador padrão, bem como recorrer a diversos conectivos para restringir a pesquisa.
Para facilitar a pesquisa, o STJ elaborou vídeos e dicas sobre como realizar as pesquisas com precisão e eficácia:
Os termos e/ou palavras digitado(s) serão pesquisados simultaneamente em um ou mais dos seguintes campos: ementa, campo de Informações Complementares e campo de Termos Auxiliares à Pesquisa.
Notas são comentários feitos pela área de Jurisprudência do Tribunal.
É possível escolher um ou mais campos em normas. Adicione mais norma para pesquisar mais um grupo de critérios de uma norma.
Edição n.5
Tema 1307
Possibilidade de reconhecimento do caráter especial das atividades de motorista/cobrador de ônibus ou motorista de caminhão exercidas depois da Lei 9.032/1995.
Clique e confira
Edição 285
O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública objetivando impedir a cobrança abusiva de mensalidades escolares.
clique e confira
Edição 897
Os núcleos de prática jurídica das faculdades de direito possuem prazo em dobro para manifestação no processo penal.
A revogação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha exige a oitiva prévia da vítima.
Conheça a seleção de decisões judiciais com temas de interesse internacional
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