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Em 2002, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 21 de maio como celebração do Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, após a aprovação da Declaração Universal sobre Diversidade Cultural de 2022 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

O objetivo da data é promover o debate acerca da necessidade da preservação da diversidade cultural, dando importância às relações diretas com o desenvolvimento sustentável. Diversidade cultural engloba os aspectos que representam diferentes culturas, as quais podem ser definidas por características afetivas, espirituais, intelectuais, entre outras, que constroem a identidade cultural. Além de abranger áreas como artes, costumes, crenças, culinárias e tradições.

O reconhecimento da diversidade cultural é necessário para sua integração na história e na luta por dignidade, respeito e qualidade de vida a todos, para um melhor convívio e exercício da cidadania de forma justa e igualitária.

Dura realidade

Apenas em 2021, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) registrou 586 denúncias de intolerância religiosa, um aumento de 141% em relação ao ano anterior, que teve 243 denúncias.

A intolerância religiosa é um fator agravante para a diversidade cultural, visto que o desconhecimento a respeito de religiões não tradicionais, como as de matrizes africanas, geram problemas.

Outro fator que dificulta ainda mais o desenvolvimento da diversidade cultural no Brasil, com sua grande extensão e sua vasta diversidade étnica e cultural, é a xenofobia. Em 24 de janeiro, o jovem congolês Moïse Kabagambe foi espancado até a morte em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ).

Segundo dados divulgados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) na 6ª edição do relatório “Refúgio em Números”, ao final de 2020 havia 57.099 pessoas refugiadas reconhecidas pelo Brasil.

É importante destacar, ainda, que o problema se estende também aos povos originários brasileiros. Historicamente, a sociedade brasileira renega a identidade dos povos indígenas, segregando-os e marginalizando-os.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está comprometido com a Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, e tem pautado suas ações no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), fazendo as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas agora e no futuro.

As informações desta matéria estão relacionadas ao ODS 4. Educação de Qualidade - Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.