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Na próxima terça (24), das 9h às 11h30, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá o painel de discussões Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual. O objetivo é sensibilizar servidores e magistrados do Tribunal sobre essa temática, apresentando o fluxo interno para recebimento e tratamento de denúncias.

O evento, que integra o programa Humaniza, é uma inciativa da Assessoria de Ética e Disciplina (AED) e será transmitido pela plataforma Zoom. A abertura contará com o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, e com a conselheira do CNJ, a desembargadora do TRF4, Salise Sanchotene.

O tema será debatido entre a juíza auxiliar do STJ, Sandra Silvestre; a ouvidora auxiliar do STJ, Tatiana Estanislau; e o assessor-chefe da AED, Alessandro Garcia Vieira.

As inscrições poderão ser feitas no Educa Enfam e a transmissão será feita pela plataforma Zoom.

Programa Humaniza

O Humaniza foi criado com o objetivo de desenvolver ações que conscientizem os servidores no combate à discriminação racial, ao assédio moral e à desigualdade de gênero, além de abordar as determinações do Pacto pela Primeira Infância, do qual o STJ é signatário.

Em consonância com o art. 15 da Resolução CNJ n. 351/2020, o STJ instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual, que funciona junto ao Programa Humaniza STJ, de gestão institucional de Direitos Humanos.