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No mês de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça o seu alinhamento ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 15 e ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Organização das Nações Unidas (ONU). A meta prevista na ODS 15 são medidas como a proteção, recuperação e promoção do uso sustentável dos ecossistemas terrestres, enquanto na ODS 16 é necessário assegurar a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, além do fornecimento de identidade civil para todos.

Dia do Indígena

Celebrado no dia 19 de abril, o Dia do Indígena é uma data que foi instituída durante o governo de Getúlio Vargas com o objetivo de homenagear a importância da cultura indígena na formação do povo brasileiro; no entanto, é comum que a data seja celebrada com um viés folclórico, estereotipado e preconceituoso.
É nesse cenário que, representando um marco de luta, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no ano passado o Projeto de Lei 5.466/19 proposto pela deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) que revoga o Decreto-Lei 5.540/43 responsável pela criação do Dia do Índio. Através desse projeto de lei, a data passou a ser conhecida como “Dia do Indígena”.

Essa substituição se faz necessária em decorrência das problemáticas e a imagem distorcida que englobam o termo "índio''. Segundo Daniel Munduruku, doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutor em Linguística pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), a data comemorativa ajuda a cimentar preconceitos relacionados aos povos tradicionais. “A palavra índio perdeu o sentido. É uma palavra que só desqualifica, remonta a preconceitos. É uma palavra genérica e esse generalismo esconde toda a diversidade, riqueza e humanidade dos povos indígenas”, declara.

Dia da Terra

Também conhecido como Dia Mundial do Planeta Terra, o Dia da Terra é celebrado no dia 22 de abril. Criada por meio de um protesto ambiental em 1970, a data representa a luta em defesa do meio ambiente, além de promover reflexões sobre a importância do planeta e o desenvolvimento de uma consciência ambiental.

A Assessoria de Gestão Ambiental (AGS) disponibiliza o Plano de Logística Sustentável, responsável por apresentar metas e objetivos para redução de consumo e uso racional de recursos dentro do STJ, e apoia o projeto Parque Bosque dos Tribunais, o qual compreende a gestão compartilhada de uma área verde e mais de 588 mil metros quadrados, em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Governo do Distrito Federal (GDF) por meio do Instituto Brasília Ambiental. 

Para mais informações, entre em contato no ramal 6006.