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20 de abril de 2022 - ed. 1829

Tribunal sem expediente
 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente nesta quinta-feira (21) em razão do feriado de Tiradentes, conforme a Portaria STJ/GP 34/2022. Nesse dia, a corte funcionará em regime de plantão.

Os prazos processuais que venceriam na data do feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (22). Já os que teriam início em 21 de abril passam a correr somente a partir de sexta-feira (22).

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 Versão 1.1.0 de 19/04/2022 13:30 (3).