STJ - Intranet/STJ - Edições

A Campanha Sinal Vermelho foi criada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, com a finalidade de envolver o poder público e a sociedade na luta contra a violência doméstica. Nesta quarta (16), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu um debate esclarecedor sobre o tema, trazendo orientações, números e informações úteis para mostrar aos servidores que a iniciativa vai além de uma simples marca feita com batom vermelho na palma da mão. Hoje, a agressão por motivo de gênero deve ser vista como uma questão de responsabilidade e solidariedade social.    

“O STJ está empenhado nesse movimento que condiz com a maior dignidade possível do ser humano – em especial, as mulheres vítimas de maus-tratos. Espero que o evento produza grandes ensinamentos e, mais que isso, bons frutos sobre como trabalhar melhor o tema. Aqui no STJ, há uma equipe formada por profissionais da área para tratar o assunto e dizer como essas mulheres devem ser acolhidas” – com essas palavras, o ministro Moura Ribeiro inaugurou a ação educativa realizada na plataforma Zoom.

Diretora da AMB Mulheres e uma das idealizadoras da Campanha Sinal Vermelho, a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Maria Domitila Manssur foi a primeira palestrante do dia. A magistrada expôs um breve histórico sobre o surgimento da campanha, as formas de violência contra o gênero feminino e os números que apontam o país como um dos lugares mais perigosos para uma mulher viver. Manssur falou, ainda, sobre os canais de atendimento e a evolução na legislação sobre o assunto. 

Responsabilidade institucional

“Acredito que o STJ, esta casa cidadã, seja uma parceira especial, porque não só reconhece que somos um país com altos índices de violência, mas também demonstra sensibilidade, se apresentando ao lado do cidadão como ouvidor para dar uma resposta justa e eficaz”, afirmou a juíza. Para ela, o fato de a Corte incentivar a campanha, por meio de ações educativas e da criação de uma Ouvidoria para o recebimento de denúncias, é uma demonstração de extrema percepção. “Sou grata ao STJ por tudo que está fazendo.”

O chefe da Seção de Atendimento Psicossocial, Fábio Angelim, responsável pelo desenvolvimento de trabalhos de apoio às servidoras vítimas de violência doméstica há alguns anos ao lado da Ouvidoria, conversou sobre os padrões de violência. “Não existe um perfil de mulher que seja mais ou menos vulnerável, mas, sim, um padrão relacional e um ciclo de violência característicos contra as mulheres”, observou.  Segundo o psicólogo, a violência não pode ser confundida como uma forma de cuidado, de autoridade ou qualquer outro pretexto. “Violência é sempre crime”, reforçou.

Antes de aderir à Campanha Sinal Vermelho, em fevereiro, o STJ já havia instituído a Ouvidoria das Mulheres, estabelecendo um canal direto de comunicação com as servidoras – iniciativa pioneira no Judiciário. A ouvidora auxiliar do STJ, Tatiana Estanislau, foi a última a conversar com os participantes e lembrou que a Ouvidoria é a unidade responsável pelo gerenciamento da campanha na Corte. Ela detalhou o protocolo de atendimento no setor, em casos de denúncia de agressão, e divulgou novos contatos da área, por meio do ramal 8566 e do WhatsApp (61) 99128-6419.

Por falar em ouvidoria, 16 de março foi o Dia Nacional do Ouvidor.   

Sinal Vermelho

A ideia central da campanha é que a mulher consiga pedir ajuda em farmácias, órgãos públicos e agências bancárias, por exemplo, com um sinal vermelho desenhado na palma da mão. Nesses locais, ao identificarem o sinal, os atendentes acionarão imediatamente as autoridades policiais.

Veja também a Cartilha elaborada pelo TJDFT (Vamos Conversar?), de enfrentamento da violência familiar contra as mulheres.