STJ - Intranet/STJ - Edições

​​​​​​​​​"Se a infância e a adolescência já exigem cuidado e atenção, nosso olhar precisa deter-se com ainda mais zelo sobre os meninos e meninas das comunidades tradicionais", afirmou nesta sexta-feira (11) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao defender políticas judiciárias específicas para crianças e adolescentes de povos tradicionais.

A declaração foi feita durante a abertura de encontro virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar e debater um manual prático com diretrizes sobre a realização do depoimento especial com essa parcela da juventude brasileira.

Por videoconferência, o ministro Humberto Martins chamou atenção para a importância de um olhar diferenciado no momento da escuta especial de crianças e adolescentes de comunidades como a indígena e a quilombola, na condição de vítimas ou testemunhas de crimes.

"Respeitar as especificidades socioculturais e linguísticas e as singularidades de cada povo, tornando possível efetivar os seus direitos diferenciados e fortalecer políticas judiciárias voltadas para a diversidade de infâncias e juventudes existentes no Brasil", destacou.

O presidente do STJ também voltou a exortar cidadãs e cidadãos para que renovem o compromisso com a proteção integral dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Além disso, ele enalteceu a atuação do Tribunal da Cidadania para fortalecer a segurança jurídica na aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e das demais normas de proteção da infância e da juventude.