A página de pesquisa de precedentes qualificados está disponível no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com um menu próprio e dinâmico, é possível consultar todas as informações relacionadas a recursos repetitivos, controvérsias, incidentes de assunção de competência (IACs), suspensões em incidentes de resolução de demandas repetitivas (SIRDR) e pedidos de uniformização de interpretação de lei (PUILs).
Para acessar a página da pesquisa de precedentes qualificados, basta entrar no portal do STJ e seguir Precedentes (Repetitivos) > Pesquisa de Precedentes > Acesso ao sistema.
Todos os serviços relativos aos precedentes qualificados podem ser acessados pela aba Precedentes (Repetitivos), na barra superior do site.
As principais vantagens da mudança, para o usuário, são um leiaute mais limpo e melhorias na arquitetura da informação e na usabilidade. Ao entrar no site do tribunal, será possível acessar o serviço com mais facilidade, a partir da barra superior da homepage.
O agrupamento dos principais serviços facilita a consulta na página de pesquisa de precedentes, onde também é possível obter informações sobre acórdãos dos recursos especiais repetitivos e dos IACs, organizados por assunto pela Secretaria de Jurisprudência.
No mesmo local, estão disponíveis boletins de precedentes, informações sobre repercussão geral – grupos de representativos, quantitativo de processos paralisados em todo o país aguardando o julgamento de recursos repetitivos e o acesso ao Fórum Virtual Permanente de Precedentes, que se destina à comunicação entre as cortes brasileiras.
A partir da página, também é mais fácil acessar os precedentes nas mídias sociais, como a playlist de Súmulas e Repetitivos , publicada no canal do STJ no YouTube , que traz vídeos sobre recursos repetitivos julgados e súmulas editadas pela Corte, bem como os links para as páginas de outros Nugeps/Nugepnacs de diferentes Tribunais de Justiça (TJs) e Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Consultas e informações em um só lugar
Nesta arquitetura, todos os serviços relativos aos precedentes qualificados foram agrupados e se tornaram acessíveis a partir de uma aba independente, a de Precedentes (Repetitivos).
A consolidação de todas as informações na página de pesquisa de precedentes facilita a consulta e o acesso do usuário a serviços diversos. A pesquisa é integrada, o que permite que magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, entre outros interessados, realizem buscas por assunto ou por palavras sinônimas, utilizando conectivos, tal como ocorre na pesquisa de jurisprudência.
Toda estrutura foi um esforço conjunto do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) e da Secretaria de Comunicação Social (SCO) do STJ.