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A reprodução é mais um tipo de operação realizada com dados pessoais e significa copiar determinado dado com o objetivo de reproduzi-lo em outro local ou noticiá-lo. É o caso da Secretaria de Comunicação Social do STJ, quando reproduz alguma informação de natureza pessoal, constante em processo administrativo, em seus veículos de imprensa.

Acesse a íntegra da LGPD.

Na página especial da LGPD, disponível no Portal do STJ, o interessado pode localizar informações completas sobre a legislação; na página da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), é possível obter orientações sobre a aplicação da LGPD no âmbito do Tribunal. 

Tem dúvidas sobre a aplicação da LGPD no STJ? Entre em contato pelo e-mail [email protected].