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Encarregada de promover o diálogo entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os cidadãos, a Ouvidoria teve como responsável, no último ano, o ministro Sérgio Kukina. A partir deste sábado (20), está à frente da unidade o ministro Moura Ribeiro, também pelo prazo de um ano.

A gestão do ministro Kukina foi marcada pelo fortalecimento do papel institucional da Ouvidoria e pelo incremento da participação do cidadão por meio dos diversos canais de comunicação oferecidos pelo tribunal. O balanço da atuação do ministro à frente da Ouvidoria, durante esse último ano, foi apresentado em relatório produzido pela unidade.

De acordo com o documento, na gestão do ministro Sérgio Kukina, a Ouvidoria recebeu 4.355 manifestações. Dessas, 115 foram pedidos de acesso à informação, apresentados por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). O tempo médio de resposta às manifestações foi de cinco dias.

Entre essas demandas, destacaram-se solicitações relacionadas ao acompanhamento processual, consultas institucionais e informações sobre o processo eletrônico. Em relação aos usuários, a imensa maioria é formada por cidadãos em geral (3.502), seguida por advogados (557), partes em processos (202) e servidores do tribunal (94).

Pesquisa de Imagem do STJ e novo Portal da Transparência

Entre as diversas atividades desenvolvidas na gestão do ministro Kukina estão a participação da unidade no grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a regulamentação da atividade das ouvidorias judiciais; a realização da Pesquisa de Imagem do STJ e o lançamento do curso Ouvidorias Judiciais – Fundamentos e funcionamento na prática.

Neste ano, a Ouvidoria inaugurou uma nova página na internet, planejada para facilitar o acesso aos serviços e às informações disponibilizadas para o cidadão. Nela, é possível consultar dados estatísticos – agora apresentados em painéis interativos – e verificar informações sobre as atribuições da unidade, além de acessar os canais de comunicação. 

Ainda em 2021, a Ouvidoria participou da criação de um hotsite para abrigar o Portal da Transparência do STJ. O projeto foi elaborado para que o usuário tenha acesso fácil e intuitivo às informações, divulgadas com a respectiva data de atualização.

A Ouvidoria do STJ também teve papel importante no planejamento e na criação da Rede Nacional de Ouvidorias do Poder Judiciário, regulamentada pelo CNJ por meio da Resolução 432/2021. Coordenada pela Ouvidoria Nacional de Justiça, a rede será composta pelos ouvidores de todos os tribunais e representantes dos colégios de ouvidores dos diversos ramos da Justiça.

Perfis

Nascido em Curitiba, o ministro Sérgio Kukina é bacharel e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tornou-se ministro do STJ em 2013, após carreira como promotor e procurador no Ministério Público do Paraná. No STJ, ele compõe a Primeira Turma e a Primeira Seção, especializadas em direito público.

O ministro Moura Ribeiro, natural de Santos (SP), é mestre e doutor em direito pela Universidade Católica de São Paulo e pós-doutor em direito pela Universidade de Lisboa. Foi juiz e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e, em 2013, tomou posse como ministro do STJ. Atualmente, integra a Terceira Turma e a Segunda Seção, especializadas em direito privado.