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Está aberta a votação para a escolha do representante dos servidores no grupo de trabalho encarregado da condução do Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos — Humaniza STJ. O programa, regulamentado pela Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 2021, visa desenvolver ações para dar efetividade, no que couber, aos aspectos relacionados ao Calendário de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituído pela Portaria CNJ 284/2020.

O programa prevê atenção especial a questões como igualdade de gênero e participação institucional feminina; eliminação da violência contra a mulher; igualdade racial e participação institucional de negros, pardos e outros grupos étnicos que integram a força de trabalho do STJ; e prevenção e combate ao assédio moral e sexual.

Serão desenvolvidas estratégias com foco no combate a todo tipo de discriminação ou preconceito, especialmente aquelas de gênero, raça, etnia, sexual, religiosa e contra pessoas com deficiência. Também estão previstas ações para a promoção da acessibilidade, inclusão, sustentabilidade, diálogo, paz, tolerância e solidariedade, além da prevenção de ocorrências de assédio, violência ou outras formas de discriminação.

Uma das vagas da comissão gestora do Humaniza será preenchida por um servidor eleito pelos colegas do próprio Tribunal. Vamos ver o perfil dos quatro candidatos:

Ana Flávia Borges

Servidora do STJ desde 2015, ela é formada em Direito e faz mestrado em Direito Regulamentário e Políticas Públicas. No STJ, já trabalhou no gabinete do ministro Paulo de Tarso Sanseverino; atualmente, está lotada no gabinete do ministro Joel Paciornik. Além do tribunal, ela é uma das coordenadoras do projeto Família Feliz – Acreditamos que o planeta pode mudar, focado em ações ambientais comunitárias e no acolhimento de vítimas de violência.

Para ela, o Humaniza é uma forma de reforçar as políticas de direitos humanos no STJ. Na visão da servidora, o programa não deve priorizar só um grupo, mas busca ter uma agenda ampla e inclusiva.

Cássia Cascão de Almeida

Ela entrou no Tribunal da Cidadania em 2012 e trabalhou como servidora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela tirou uma licença e fez um mestrado na área de Direitos Humanos. Ao retornar, trabalhou no gabinete do ministro Gurgel de Faria e no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP).

Atualmente, atua no gabinete da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Como a ministra é a corregedora nacional da Justiça, Cássia tem contato com diversos projetos nas áreas de direitos humanos e acesso à justiça. Uma de suas motivações para se candidatar ao Humaniza é retribuir a chance que teve de fazer seu mestrado e dividir essa vivência. Para ela, o programa é um passo à frente para o STJ.

Victoria Moreno

A candidata entrou no STJ no concurso de 2018 e está lotada na Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial (SAUTE/SJD). Antes do Tribunal, trabalhou como cabeleireira e secretária. No momento, cursa direito e participa de um projeto de inclusão no UniCeub.

Ela está elaborando um projeto de inclusão de mulheres vítimas de violência. Victoria afirma que pode trazer um olhar diversificado para o projeto e tem três pautas principais para apresentar: equidade de gênero, combate à discriminação por raça e inclusão de grupos LGBTQIA+. Ela acredita que o Programa Humaniza preenche uma lacuna que havia para criar espaços de discussão de política sobre esses temas dentro do STJ.

Marcio Del Fiore  

Servidor desde 2018, começou trabalhando no gabinete do ministro Rogerio Schietti Cruz. Formado em Direito, antes de prestar concurso para o STJ, foi analista no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Marcio conta que sempre foi ligado aos direitos humanos e participa do Projeto Justiceiras, voltado para mulheres vítimas de violência doméstica.

Ele também sonha entrar para a Defensoria Pública do DF. Entre suas propostas para a comissão estão políticas para aumentar a participação feminina no STJ, de combate à discriminação e para o aumento de acessibilidade.

Votação