A primeira reportagem da série vai abordar a questão da superlotação dos presídios. O promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP), Antonio Suxberger, fala sobre a eficácia das audiências de custódia como uma forma de combater o alto índice de encarceramento no país.
Dignidade e preconceito
A segunda reportagem retrata como o desrespeito aos direitos básicos dos detentos – entre eles, dignidade, educação, trabalho, saúde e segurança – está enraizado dentro das penitenciárias. O ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz reforça a importância do Judiciário no combate à violação desses direitos que, quando desrespeitados, muitas vezes acabam resultando em violência e rebeliões dentro das unidades prisionais.
A terceira e última reportagem mostra a situação da população LGBT dentro dos presídios. Apesar de haver muito preconceito e de não existir uma lei que determine direitos ou tratamentos específicos para essas pessoas, o Judiciário tem atuado para garantir proteção para detentas transexuais e travestis, por exemplo. A Diretora de Proteção dos Direitos LGBT do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Marina Reidel, é uma das entrevistadas do terceiro episódio.
Série: Sistema Carcerário Brasileiro
A série vai ao ar no Jornal da Justiça 1ª edição, às 12h30, com reprise no Jornal da Justiça 2ª edição, às 18h30 – TV Justiça