O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, participou nessa quinta-feira (21), da cerimônia de comemoração dos 88 anos da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC). Em seu discurso, Mussi destacou o modo "combativo e aguerrido" da atuação da instituição na defesa das prerrogativas dos advogados e das liberdades civis e democráticas.
O evento foi realizado em formato híbrido, com participantes presencialmente, na sede da OAB-SC em Florianópolis, e virtualmente, com a participação do ministro Jorge Mussi e de outros convidados.
Natural da capital catarinense, o ministro Jorge Mussi relembrou, durante a cerimônia, a sua trajetória na OAB local, de 1977 a 1994. Ele destacou que, nesse período, presenciou a luta pelo Estado Democrático de Direito, concretizado com a Constituição de 1988.
"Alguns dos presentes recordam, certamente, com que entusiasmo mais de três mil advogados reunidos, no dia 5 de outubro de 1988, na Conferência Nacional de Porto Alegre, entoando o hino nacional, celebramos a promulgação, naquela data, da Constituição, autêntica conquista do povo brasileiro", comentou Mussi.
Instituição essencial
Para o presidente em exercício do STJ, a atuação da OAB na representação da sociedade civil e na preservação das relações institucionais, de forma independente e harmônica, é um elemento de vital importância ao funcionamento da República.
"A Ordem, ultrapassando sua dimensão de representação de classe, desponta como verdadeira guardiã da sociedade, revelando sua altivez e excelência através do trabalho incansável de todos os advogados na proteção dos direitos e das garantias fundamentais da pessoa humana", ressaltou.
Jorge Mussi saudou a gestão do advogado Rafael Horn, atual presidente da OAB-SC, e agradeceu o convite para participar da cerimônia. Horn, por sua vez, destacou a participação do ministro no evento e disse que Mussi honra todos os catarinenses e a advocacia com a sua atuação no STJ.
Espírito de justiça
Para o ministro Jorge Mussi, a luta por justiça é uma característica em comum desde a criação da OAB-SC, em 1933, até os dias de hoje.
"Constato que o espírito de justiça e todos os valores que sopraram vida à OAB-SC há 88 anos foram transmitidos, integralmente, à presente geração, que empresta seu labor, sangue, suor e talento para a defesa de tudo que é caro à democracia", finalizou o ministro.
Estiveram presentes na cerimônia membros do Ministério Público, da magistratura, da advocacia e representantes dos demais poderes. Ex-presidentes da OAB-SC, funcionários, colaboradores e membros que fazem parte da história da instituição foram homenageados, com destaque ao advogado José Daura, em atividade na OAB-SC desde 1947.