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A Secretaria de Documentação (SED), por meio da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, lança hoje (14) mais um instrumento de divulgação dos atos normativos do Tribunal: a Coletânea de Atos Normativos do STJ. 

A nova publicação, disponível em meio eletrônico, reúne os principais normativos do STJ dos últimos 10 anos, organizados por assunto e ordem alfabética, de modo a facilitar aos usuários a consulta à legislação interna. O conteúdo pode ser acessado através do banner Coletânea de Atos Normativos, localizado no lado direito da página principal da intranet.  

Para o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, a publicação tem como objetivos a divulgação eficiente e a pesquisa acessível desses atos, que estão à disposição de todos os cidadãos. “Este é mais um instrumento de gestão coletiva e cooperativa da informação, por constituir um roteiro prático destinado a conferir maior publicidade e acesso aos mais relevantes atos normativos e ordinatórios”, destaca o presidente. 

A Coletânea será atualizada diariamente, à medida que novos atos sejam publicados. “Isso coopera, ainda que de forma indireta, para o fortalecimento da missão do Tribunal da Cidadania, de uniformização da interpretação da legislação federal brasileira”, frisa o ministro Humberto Martins.

Pesquisa racionalizada

A Coletânea disponibiliza Resoluções, Instruções Normativas e Portarias vigentes, em inteiro teor, publicadas desde 2010 até os dias atuais, disponíveis na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur). Além de permitir mais praticidade à consulta das normas, a publicação oferece maior publicidade às matérias de natureza administrativa do Tribunal.  

A secretária da SED, Josiane Nasser Loureiro, destaca que a Coletânea vem atender a uma importante demanda, onde o usuário, por meio de uma busca simplificada, pode encontrar, de forma intuitiva, os atos referentes a determinado assunto.

Para Rosa Maria Carvalho, coordenadora da Biblioteca do STJ, a nova publicação é importante, pois facilita o acompanhamento, em tempo real, das atualizações e revogações dos normativos do Tribunal, oferecendo mais um canal de pesquisa aos usuários da Biblioteca e ao público em geral. “A coletânea pode ser consultada também no portal de Publicações Institucionais”, completa.