Ministro Jorge Mussi participa da cerimônia dos 88 anos da OAB-SC e destaca atuação combativa da instituição.
Grupo de trabalho responsável pela elaboração da política de preservação digital do STJ altera sua composição.
Novo instrumento de divulgação permite acesso facilitado aos principais normativos do Tribunal da Cidadania.
O TJDFT publica edital para apresentação de artigos para a próxima edição da Revista de Doutrina Jurídica.
Ainda procurando boas sugestões de livros? O ministro Felix Fischer fez uma curadoria de obras completas que devem estar em qualquer coleção literária.
Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena.
Em dezembro, a Funpresp-Jud obteve o melhor resultado nominal mensal desde o início do Plano de Benefícios.
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