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A Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou o relatório dos resultados de suas ações durante o ano de 2020. Segundo a coordenadora da ACI, Simone Pinheiro Machado de Souza, foi um ano atípico. “Apesar de todas as dificuldades, conseguimos alguns avanços importantes na acessibilidade do Tribunal”, avalia.

Segundo Simone, as ações fazem parte do alinhamento estratégico da unidade, no objetivo de promover a cidadania, dentro das dimensões Gestão de Acessibilidade, Arquitetura e Urbanismo, e Tecnológica, Serviços e Comunicacional. A coordenadora ressalta a parceria com todas as unidades da Casa.

“Agora o servidor pode se autodeclarar pessoa com deficiência em processo no SEI. Se o servidor quiser solicitar horário especial em decorrência da deficiência ou da deficiência de familiar legalmente constituído, ele deve abrir um processo no SEI e, com os devidos formulários e comprovações, encaminhar para a SGP. Posteriormente, a SIS avaliará a situação naquilo que lhe couber.”, explica.

Simone Pinheiro Machado também cita a parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR), com a disponibilização da opção de atendimento especial no formulário de inscrição para as capacitações. “Isso deu mais rapidez e facilidade para o CEFOR se adaptar às necessidades dos interessados, beneficiando não só servidores, mas também a sociedade”, frisa.

Outra vitória foi a renovação do contrato de tradução em Libras (Contrato n. 46, de 2019), que foi estendido para as sessões por videoconferência, os programas da Secretaria de Comunicação (SCO) e os vídeos educacionais do CEFOR e da SIS. “Também pode ser acessado, na internet, o Avatar VLibras, que facilita para os deficientes auditivos acompanharem os eventos”, esclarece.

Facilitando o acesso

A cada dia o Tribunal busca diminuir as barreiras arquitetônicas. A parada de ônibus voltou a ficar em frente ao STJ, resultado de pedido feito ao Governo do Distrito Federal (GDF). O acesso às informações judiciais pelas pessoas com deficiência visual também foi aperfeiçoado, por meio do atendimento de 100% dos processos judiciais.

Para Simone, as principais realizações da ACI foram: a parceira com a ENFAM, a nova modalidade de serviço no contrato com a APAE, a parceria com a SAD quanto aos critérios de acessibilidade nas contratações e aquisições do STJ, a elaboração do Plano de Comunicação para a ACI e a Rede de Acessibilidade (Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2018).

A unidade tem como metas para o próximo ano a reavaliação do instrumento de autoavaliação de acessibilidade; o aumento da acessibilidade na sinalização interna, no acesso ao restaurante e a outras áreas do Tribunal, o treinamento de audiodescrição, entre outros serviços.

Empatia

Wallace Gadêlha, integrante da ACI, apresentou o Projeto Empatia, que reúne diversas iniciativas de acessibilidade e conscientização do STJ. Com o lema Trabalhamos melhor conectados aos outros, o projeto visa despertar a empatia para pessoas com deficiência e promover uma melhoria global no ambiente de trabalho. “Trabalhamos com um ‘ciclo virtuoso’. Promovemos conteúdo e depois fazemos uma reflexão; a partir disso, efetuamos uma ação prática e geramos outro conteúdo”, explica.

O programa pretende, em 2021, realizar um concurso de fotos e vídeos de dois minutos sobre o tema empatia.