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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nessa quarta-feira (9) de uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, por sua passagem pela presidência da corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2018-2020.

O ministro Humberto Martins – que exerceu o cargo de corregedor nacional de Justiça no mesmo período em que o ministro Dias Toffoli presidiu o CNJ – enalteceu as qualidades do homenageado na condução das duas instituições.

"O ministro Dias Toffoli é um exemplo a ser seguido. Magistrado de extrema competência e incansável na manutenção de um sistema de Justiça transparente, célere e eficaz. Sem dúvida, um dos grandes juristas do direito brasileiro", comentou o presidente do STJ.

Entre as ações que marcaram a gestão de Toffoli no CNJ, ele destacou o papel do ministro na mobilização do Judiciário para dar respostas rápidas e eficazes no enfrentamento da Covid-19, em especial com a realização de sessões extraordinárias para julgar matérias relacionadas à crise sanitária, já no início da pandemia.

Em seu discurso, Dias Toffoli agradeceu a Humberto Martins pelo trabalho realizado na corregedoria nacional de Justiça e disse que o diálogo com outros poderes foi a principal ferramenta utilizada ao longo de sua gestão.

"Não podemos temer o diálogo. Devemos temer quando não há diálogo. Temos que nos perguntar: a quem interessa quando não há diálogo?", questionou o ministro. Além das ações de combate à pandemia, ele mencionou o esforço do STF no combate às notícias falsas e agradeceu o empenho dos parlamentares nesse sentido.

Dias Toffoli recebeu a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional pelos serviços prestados à nação.

Harmonia institucional

Tanto o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), quanto o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiaram a gestão do ministro Dias Toffoli à frente do STF e suas iniciativas na busca de harmonia entre os poderes.

Para os presidentes das casas legislativas, o papel de Dias Toffoli foi essencial para garantir o fortalecimento das instituições e do Estado Democrático de Direito.

Lideranças de diversos partidos, da oposição e da situação, discursaram em homenagem ao ministro Dias Toffoli.

A sessão solene teve a presença do ministro do STJ Villas Bôas Cueva, que pouco antes entregou aos presidentes do Senado e da Câmara o anteprojeto de lei elaborado por um grupo de trabalho que o CNJ instituiu com o objetivo de sugerir melhorias para os regimes de custas, taxas e despesas judiciais.

Leia o pronunciamento​ do presidente do STJ.