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Desde 2019, o portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui a leitura em Libras, por meio do Vlibras. A inclusão veio ao encontro das práticas de acessibilidade e colocou o Tribunal entre as Cortes que se preocupam em promover a inclusão das pessoas com deficiência.

A ministra Nancy Andrighi, presidente da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão do STJ, afirma ter sempre a preocupação de gerar acessibilidade, principalmente na atividade finalística do Tribunal, seja nos ambientes físicos ou nos virtuais.

“A pandemia da Covid-19 alterou a nossa forma de realizar as sessões de julgamento, que agora ocorrem por videoconferência. Não poderíamos permitir que as pessoas com deficiência ficassem em desigualdade de participação em relação aos demais cidadãos”, destaca a ministra.

A presidente da comissão lembra que as janelas de Libras atendem às pessoas com deficiência auditiva, mas o STJ está trabalhando para viabilizar a acessibilidade, nas sessões de julgamento por videoconferência, para as pessoas com deficiência visual, por meio da audiodescrição.

Transparência

A ouvidora auxiliar Tatiana Estanislau esclarece que a adoção da tradução em Libras para comunicações públicas atende um dos itens avaliados pelo Ranking da Transparência do Judiciário, previsto na Resolução n. 215/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Com isso, aumentamos o número de itens cumpridos no referido ranking e assim conseguiremos uma maior pontuação neste ano”, ressalta a servidora.

Além disso, Tatiana lembra que o Tribunal deu um grande passo no cumprimento da acessibilidade, permitindo que um número maior de pessoas possa acompanhar a atuação do STJ.

“Logo após as primeiras sessões, recebemos manifestações elogiando a iniciativa e com sugestões de melhorias. Essas propostas foram repassadas para a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão do STJ (ACI), que imediatamente as acolheu e vem buscando meios para a implementação”, disse a servidora.

Atendimento sem restrição

A Coordenadoria de Multimeios (COMM/SCO) é a unidade responsável pela administração do portal do STJ. Segundo Thaís Lucas, colaboradora da unidade, a expectativa é alcançar todos sem distinção. “O objetivo é atender aos usuários do portal que compreendem em Libras e, com o tempo, atingir o maior número de Pessoas com Deficiência (PcD)”, lembrou.

Thaís esclarece que a previsão é realizar outras ações com o mesmo objetivo, como a adequação do código do Portal às diretrizes do W3C (Consórcio World Wide Web) para facilitar a navegação aos portadores de necessidades que utilizam de leitores de telas (deficientes visuais). “Com isso, o tempo de navegação é reduzido, bem como as situações de frustração, pois o usuário poderá ir direto ao conteúdo, sem quebras de páginas”, explica.

O VLibras é resultado de uma parceria entre o Ministério da Economia (ME) – por meio da Secretaria de Governo Digital (SGD) – e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB); é um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto, que traduz conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) para a Língua Brasileira de Sinais – Libras, tornando computadores, celulares e plataformas web acessíveis para pessoas surdas.

O recurso do Vlibras faz parte de ações para tornar o portal acessível às pessoas com deficiência. Outros recursos podem ser visualizados clicando aqui.

Funcionamento

Para traduzir o Portal, basta seguir um passo a passo bem simples. Veja:

1 - Clique no botão azul com o símbolo de Libras, localizado na lateral direita do portal.

2 - Uma janela por cima do botão será carregada com o avatar que fará a leitura de Libras, como mostra a figura abaixo:

3 - Após a janela ser aberta, basta clicar em cima do bloco de texto no portal que deseja traduzir para o Vlibras e o boneco virtual irá proceder com a tradução.

4 - Dentro da janela onde fica o avatar existem algumas opções adicionais, como pausar a leitura, aumentar a velocidade, visualizar/retirar a legenda, personagem mulher, entre outras.

5 - Ainda é possível abrir um segundo menu, onde é possível escolher outros idiomas, traduzir uma palavra selecionada, alterar o posicionamento de tela do avatar, além de aumentar/diminuir a transparência do avatar ou ler o conteúdo abaixo dele.

Mais informações sobre o sistema podem ser obtidas no e-mail [email protected].