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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa, nesta terça-feira (26), cinco anos de sua posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), período em que julgou mais de 56 mil processos como relator – entre decisões monocráticas (38.044) e colegiadas (18.478).

Atualmente, o ministro integra a Quinta Turma – que presidiu entre 2016 e 2018 – e a Terceira Seção, órgãos especializados em direito penal. É também integrante da Comissão de Regimento Interno do STJ e professor da Universidade Federal do Maranhão.

Em 2015, ao ingressar no tribunal, Reynaldo Soares da Fonseca assumiu um acervo de 9.347 processos, número que caiu hoje para 2.089 – dos quais apenas 614 aguardam decisão no gabinete; 354 estão no Ministério Público Federal; outros 1.008, na coordenadoria processante, e 113 estão pendentes de publicação.

Homenagens

Na sessão da Quinta Turma realizada nesta terça-feira (26), o presidente do colegiado, ministro Ribeiro Dantas, destacou a alta produtividade do ministro Reynaldo durante os seus primeiros cinco anos no STJ. Segundo Ribeiro Dantas, o ministro é "um magistrado de elevada qualidade, com elevados predicados morais", que também possui uma carreira reconhecida como professor e como autor de importantes obras jurídicas.

Além disso, o presidente da Quinta Turma ressaltou a contribuição do ministro para a aplicação do princípio da fraternidade no cotidiano da Justiça. 

Representante do Ministério Público Federal na sessão, o sub​procurador-geral da República Luciano Mariz Maia sublinhou que, além do profundo conhecimento jurídico, o ministro Reynaldo "sabe fazer justiça com compaixão". Para Mariz Maia, essa atitude do magistrado faz com que as partes sentenciadas "sintam que há nele sempre o esforço de ser justo".

Em resposta, Reynaldo Soares da Fonseca enfatizou que sua produção no STJ é fruto de um trabalho coletivo, que envolve servidores, assessores e todos os membros do tribunal. O ministro também agradeceu aos últimos presidentes do STJ – Felix Fischer, Francisco Falcão, Laurita Vaz e João Otávio de Noronha – pelo apoio recebido na tarefa de regularizar o número de processos em seu gabinete.

Ainda falando sobre os resultados desses cinco anos de trabalho, o ministro Reynaldo elogiou a colaboração do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia. ​

Carreira

Natural de São Luís, o ministro foi servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão (de 1982 a 1985) e da Justiça Federal no mesmo estado (de 1985 a 1986). Exerceu, a partir de dezembro de 1986, o cargo de procurador do Estado do Maranhão. 

Em 1992, ingressou no cargo de juiz de direito substituto do Distrito Federal. A partir de 1993, foi juiz federal substituto na Seção Judiciária do Distrito Federal. Em 1996, promovido por merecimento, assumiu como juiz federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. Retornou ao DF em 1999, assumindo a titularidade da 22ª Vara, onde permaneceu até a sua posse como desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 2009.

O ministro possui vasta publicação acadêmica em temas diversos – entre eles, com destaque, o princípio da fraternidade na Justiça. Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão, tem especialização em direito constitucional pela mesma universidade e em direito penal e processual penal pela Universidade de Brasília. É mestre em direito público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, doutor em direito constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo e pós-doutor em democracia e direitos humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal).

Reynaldo Soares da Fonseca teve a sua atuação profissional reconhecida por várias condecorações, como a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário (Alta Distinção) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em 2020; Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, em 2019; Medalha Ruy Barbosa – Imortal "Águia de Haia", do Tribunal de Contas do Maranhão, em 2018, e Medalha do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios (Grão Colar), em 2016.

Veja a biografia completa do ministro.