No dia 11 de março, o Espaço Cultural STJ promoverá o lançamento do livro Tributação e Cidadania: homenagem aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça. Os responsáveis pela organização da obra são José Péricles Pereira de Sousa e Paulo Mendes de Oliveira, procuradores da Fazenda Nacional junto às Cortes Superiores. Entre os autores, estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques e Napoleão Nunes Maia Filho.
Além de homenagear ministros, servidores e colaboradores que trabalham no Tribunal da Cidadania, o livro aborda os desafios do Sistema de Justiça diante da crescente demanda processual e da complexidade temática dos julgados, principalmente no ambiente de negócios e na legislação tributária. “Até mesmo soluções tecnológicas e de novos fluxos de trabalho se tornam postos a problematizar”, apontam os organizadores.
Os autores destacam o esforço contínuo do STJ em ser uma referência na gestão jurídica e um norte na interpretação das leis, proporcionando tratamento isonômico, de fato, aos jurisdicionados, sem deixar que os processos sejam tratados apenas como uma estatística.
O lançamento do livro Tributação e Cidadania: homenagem aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça será realizado no Mezanino do Edifício Plenários, das 18h30 às 21h.
Mais informações podem ser obtidas nos ramais 8460 e 8373.