O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão apresentou nessa quarta (29) relatório com os principais casos julgados por ele em 2019, bem como um balanço estatístico de produtividade.
A página é hospedada em espaço do site do STJ dedicado à divulgação do currículo, de publicações e palestras proferidas pelos ministros, e que disponibiliza também as estatísticas dos gabinetes.
Redução no acervo
Durante o ano de 2019, o gabinete reduziu em 15,3% o número de processos em tramitação, passando de 7.636, em dezembro de 2018, para 6.469, em dezembro de 2019. O total de julgamentos do ministro Salomão no período foi de 12.474 processos – incluindo agravos e embargos de declaração.
No relatório de julgamentos, destacaram-se decisões do ministro em dois temas repetitivos, além de entendimentos firmados na Segunda Seção, como no EAREsp 1.255.986, ou na Quarta Turma, no caso do REsp 1.470.356.