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Com o avanço da tecnologia, registros audiovisuais de sessões de julgamento estão se tornando uma prática cada vez mais comum nos tribunais. No STJ, a unidade responsável por esses registros é a Seção de Áudio e Vídeo (SAVID), unidade que integra a Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ) e conta atualmente com cerca de 20 servidores. Em média, a seção chega a produzir até 38 horas de registros por semana, entre sessões de julgamento, palestras, reuniões e outros.

O chefe da SAVID, Sidnei Vicente, observa que a disseminação de tecnologias de áudio e vídeo aumentou a responsabilidade da unidade. “A velocidade de acesso às informações de forma praticamente instantânea viabilizou os acessos e a celeridade processual, tornando o registro audiovisual essencial às ações”, destaca.

Sidnei Vicente esclarece que o setor trabalha em parceria com a Seção de Transcrição (SECRT/SOJ) – que assumiu algumas das funções da antiga Secretaria de Taquigrafia do STJ – e com a Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV/SCO).

“Disponibilizamos arquivos de áudio a cada cinco minutos, além de termos uma pasta (W-Videosdesessões) exclusiva para os arquivos das sessões”, exemplifica. Com a TV, Sidnei afirma que a SAVID fornece áudio para as câmeras de vídeo, sinais de áudio e vídeo para transmissão de streaming via internet e materiais multimídia solicitados pela CRTV.

Modernização

João Paulo Silva, servidor da SAVID, lembra que o novo Código de Processo Civil (CPC), promulgado em 2015, prevê a possibilidade de solicitar os registros e o áudio e vídeo. “Em teoria, esses registros poderiam ser usados como peças processuais”, esclarece.

O servidor recorda que o acesso aos registros audiovisuais foi regulamentado pela Instrução Normativa (IN) STJ/GP n. 21 de 22 de novembro de 2019. “A IN garantiu às unidades vinculadas aos julgamentos acesso aos registros. A Secretaria de Comunicação Social (SCO), os gabinetes de ministros e a Secretaria de Jurisprudência são algumas dessas áreas liberadas”, explica.

Para garantir a eficiência da secretaria, os equipamentos de áudio e vídeo de todas as salas de sessões e outras passarão por um processo de renovação (licitação em andamento). Parte do sistema de áudio é analógico e não tem sistemas de redundância, ou seja, que garantam uma transmissão contínua e sem interrupções.

“Com a renovação dos equipamentos, a transmissão será ponta a ponta digital e via fibra ótica, reduzindo a interrupção para poucos segundos. A qualidade de vídeo também deverá melhorar, superando o SD (480i) no qual é produzido hoje”, disse. Segundo Sidnei, isso facilitará a transmissão para o público externo – quando autorizada pela Presidência –, outra inovação da IN STJ/GP n. 21/2019.