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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta sexta-feira (29), da abertura do VIII Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília. Durante o evento, que debaterá temas como agronegócio, transgênicos, agrotóxicos, desmatamentos e poluição ambiental, Martins falou da importância da discussão sob o enfoque jurídico.

Ao lembrar que o Brasil tem se destacado no cenário mundial como um dos grandes produtores de commodities agrícolas, como: soja, milho, açúcar, algodão e café, e de como a exportação dessas mercadorias ajudou o Brasil a ter substanciais superávits em sua balança comercial nos últimos anos, Martins também fez um alerta sobre as consequências dessa produção em larga escala.

“A agricultura de grande escala tem um impacto maior no meio ambiente, por questões ligadas ao uso intensivo das terras, à captação de águas, o uso de pesticidas e defensivos agrícolas, a mecanização das plantações e das colheitas, e é preciso nos preocuparmos em saber os seus impactos e consequências para as futuras gerações”, disse o ministro.

Desafios da magistratura

Segundo o vice-diretor da Esmaf, desembargador Hercules Fojoses, é justamente para preparar os magistrados para essas demandas que a escola oferece a oportunidade dessas discussões, com professores e especialistas na área. 

“A grande maioria das demandas que envolvem direito ambiental são demandas de natureza coletiva e eu acredito que o magistrado, ao debruçar-se sobre uma questão, um caso concreto, dever ter uma especial atenção com relação à imparcialidade, o que não deve ser fácil porque ele também sofre os influxos de suas próprias decisões”, disse o vice-diretor.

O corregedor nacional de Justiça também exaltou a importância do evento e a qualidade dos debatedores que, segundo ele, “conhecem e vivenciam a temática em seu dia a dia”. Martins disse acreditar que as discussões travadas durante o dia “certamente contribuirão para esclarecer as várias facetas que envolvem o agronegócio”.

O VIII Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal acontece durante toda esta sexta-feira, sob a coordenação geral científica do desembargador federal Souza Prudente, diretor da escola e coordenação pedagógica do juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos.

O evento está sendo transmitido em tempo real pelo canal do TRF1 no Youtube.