A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária prevista para 21 de novembro foi transferida para o dia 13, quarta-feira, às 15h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados, remanescentes ou constantes de pautas a publicar.
O colegiado, especializado em direito penal, é composto pelos ministros Antonio Saldanha Palheiro (presidente), Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro.
Leia o edital de transferência da sessão.
Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.