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O Superior Tribunal de Justiça cancelou o edital de transferência de sessão da Corte Especial publicado na sexta-feira (4). Assim, fica mantida em 16 de outubro, às 14h, a sessão ordinária prevista para aquela data, ocasião em que serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

Composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ, a Corte Especial julga as ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função e é responsável, entre outras matérias, por decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

Integram a Corte Especial os ministros João Otávio de Noronha (presidente), Maria Thereza de Assis Moura, Felix Fischer, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo.

Durante a licença médica do ministro Felix Fischer, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino foi convocado para substituí-lo no colegiado.

Confira o edital.

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