STJ - Intranet/STJ - Edições

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Leopoldo de Arruda Raposo – convocado para substituir temporariamente o ministro Felix Fischer, que está licenciado desde agosto por problemas de saúde – participou de sua primeira sessão na Quinta Turma.

Antes de iniciar os julgamentos, o presidente do colegiado, ministro Ribeiro Dantas, deu as boas-vindas ao magistrado. Para ele, o desembargador convocado "é um juiz de virtudes reconhecidas, tanto do ponto de vista técnico quanto do moral. Estamos com um excelente magistrado, que há de contribuir bastante para os julgamentos desta turma".

Raposo se declarou honrado por participar do colegiado mais uma vez. Ele lembrou que integrou a turma em 2015, por oito meses, em virtude do afastamento do ministro Jorge Mussi para o exercício do cargo de corregedor-geral da Justiça Federal. "A honra é redobrada, porque fui escolhido, dentre vários tribunais da Federação, como integrante do Tribunal de Justiça de Pernambuco", ressaltou.

Os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca também saudaram a chegada do desembargador convocado. Segundo Reynaldo, sua indicação teve o apoio de todos os membros da Quinta Turma, inclusive do ministro Felix Fischer, "nosso decano e líder das turmas criminais".

Acervo ​​de proces​s​os

Como consequência da substituição, o desembargador recebe o acervo de processos do ministro Felix Fischer – o que inclui a relatoria na Quinta Turma dos recursos relacionados à Operação Lava Jato, que desde 2014 investiga esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras.

A convocação é prevista no artigo 56 do Regimento Interno do STJ, segundo o qual, em caso de vaga ou afastamento de ministro por mais de 30 dias, pode ser convocado membro de Tribunal Regional Federal ou de Tribunal de Justiça.