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STJ - Intranet/STJ - Edições

29 de julho de 2019 - ed. 1160

Peça no lugar certo
 

Quer pedir declaração ou certidão funcional? Basta enviar seu pedido para a Seção de Registros Funcionais (SERIF/SGP), especificando o documento necessário, bem como as informações que deverão ser incluídas nele.

Não perca tempo! O prazo para a emissão dos documentos é de 48 horas, e o envio deve ser feito diretamente para o e-mail do servidor.

Segundo o Manual de Padronização de Textos do STJ, a declaração é o documento por meio do qual afirma-se a existência de um direito ou de um fato; a certidão é o documento mediante o qual a administração declara a veracidade de fato que possa ser confirmado em registros públicos de dados.

No âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas, a declaração é atestada pelo titular da Seção de Registros Funcionais, e a certidão, pela titular da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais.

Outras informações podem ser obtidas com a SERIF, no ramal 9035.

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