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Elaborado pela Secretaria de Jurisprudência (SJR), o Espelho do Acórdão é uma ferramenta que traz informações e resgata conteúdos presentes nos julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Após sugestões de servidores e usuários na página de pesquisa da unidade, a SJR implantou algumas melhorias. Segundo a coordenadora de Classificação e Análise de Jurisprudência (CCAJ/SJR), Germara de Fátima Dantas Vilela, “o nome dos campos passou a ser mais intuitivo para facilitar a compreensão da leitura do usuário”. Nos campos do Espelho do Acórdão, as seguintes expressões foram alteradas:

“Veja” para “Jurisprudência Citada”; “Informações Adicionais” para “Informações Complementares à Ementa (ICE) ”; “Palavras de Resgate” para “Termos Auxiliares à Pesquisa”; e “Acórdãos Sucessivos” para “Acórdãos Similares”.

Foi elaborado um carimbo de “Tese Revisada” para os casos das teses de Recursos Repetitivos ou de Incidentes de Assunção de Competência que sofreram alterações. Dessa forma, o usuário pode identificar visualmente, e de forma rápida, que um precedente qualificado foi superado. A unidade incluiu, ainda, a tarja vermelha para chamar a atenção quando se tratar de um precedente específico do STJ – o Incidente de Assunção de Competência (IAC), como já aparece nos Recursos Repetitivos.

Próximos passos

A unidade prevê a criação de uma tarja amarela nas decisões monocráticas e nos acórdãos que afetam matérias como repetitivas.

Outras informações podem ser obtidas com a SJR, no ramal 9317.