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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou um grupo de trabalho com o objetivo de estudar medidas para assegurar que a participação feminina seja sempre preservada no tribunal. A iniciativa acontece dois meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicar a Resolução 255/18, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.

O grupo é composto pela juíza auxiliar Candice Lavocat Galvão Jobim (coordenadora) e pelos servidores Luiz Otávio Borges de Moura, Waldelice Aparecida de Oliveira Poncioni, Solange da Costa Rossi e Alessandro Garcia Vieira. 

De acordo com a resolução do CNJ, todos os ramos e unidades do Poder Judiciário deverão adotar medidas para assegurar a igualdade entre os sexos no ambiente institucional, propondo diretrizes que orientem os órgãos judiciais a incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos.

No âmbito do STJ, o grupo de trabalho deverá realizar estudos internos, propor a realização de eventos sobre o tema e analisar instruções normativas ligadas ao corpo funcional do tribunal.   

Equidade perene

Atualmente, o Tribunal já tem seus cargos comissionados ocupados majoritariamente por mulheres: 51,2% do total de comissionados. O quadro geral de servidores efetivos também apresenta números equânimes: 48,76% dos funcionários são mulheres. A maior participação proporcional feminina está entre os estagiários do tribunal, grupo no qual as mulheres representam 57,22% do total.    

Apesar desses dados, a coordenadora do grupo de trabalho, juíza auxiliar Candice Jobim, ressaltou a necessidade de que as políticas de equidade se tornem perenes.

“No momento, temos uma relação equânime entre homens e mulheres no tribunal, mas não podemos ter certeza sobre as variações futuras nos cargos. É necessário que a garantia de igualdade nos postos de trabalho seja permanente”, afirmou.

Projetos

De acordo com a diretora da Escola Corporativa do STJ, Waldelice Poncioni, estão em estudo ações para equilibrar a participação de homens e mulheres em projetos como Na Trilha da Gestão, voltado à formação de sucessores gerenciais, e Visitação Técnica, oferecido a estudantes de direito de todo o país.

“Além disso, estamos planejando uma ação de educação no mês de março de 2019, destacando figuras públicas femininas, especialmente do Poder Judiciário, e iniciativas de apoio à participação institucional feminina nas organizações”, antecipou.

Já a secretária de Gestão de Pessoas, Solange da Costa Rossi, lembrou que o STJ costuma estar na vanguarda e ser referência em diversas questões que extrapolam o universo da prestação jurisdicional. “Em geral, ações com repercussão positiva internamente tendem a servir de paradigma para outros órgãos, inclusive além do Judiciário”, apontou a secretária.

Leia a portaria que instituiu o grupo de trabalho.