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A conclusão é matemática: as contas não fecham! Segundo estudo feito pelos analistas e técnicos do Pró-Ser a partir de levantamentos estatísticos produzidos pela empresa de consultoria Vesting Consultoria Financeira e Atuarial, o Plano de Assistência aos Servidores do STJ precisa mudar rapidamente a sua forma atual de contribuição. Com base em valores reais, obtidos nos registros da unidade, verificou-se uma tendência de deficits sucessivos nas contas do programa, a partir do próximo ano.

Entre as principais razões apontadas estão o desequilíbrio das receitas e despesas totais, estas maiores do que aquelas. As receitas totais resultam das receitas orçamentárias e de participação (contribuição mensal + custeio). A disparidade é causada pelo fato de a inflação médica manter-se acima da média inflacionária. Além disso, a incorporação de novas tecnologias, no campo da medicina, vem tornando os exames e tratamentos cada vez mais sofisticados e caros.

Somados a esses motivos, grande parte dos usuários do plano estão na faixa etária acima dos 40 anos, demandando mais serviços médicos, enquanto, por outro lado, devido à crise econômica, os recursos orçamentários tendem à estabilização, assim como a contribuição mensal dos participantes. Os recursos obtidos com o atual modelo, de cobrança percentual sobre a remuneração não são mais suficientes para garantir a sustentabilidade do plano. Para 2019, há previsão de que o Pró-Ser comece a utilizar suas reservas financeiras.

Nesta quinta-feira (22), às 14h, no Auditório Externo, técnicos do Pró-Ser apresentarão as mudanças do plano e estarão à disposição dos servidores para o esclarecimentos de dúvidas.

A nova proposta

Para garantir perenidade e sustentabilidade do plano e evitar o endividamento dos servidores, o Pró-Ser propõe a criação de uma tabela de contribuição por idade, já com valor embutido do seguro de coparticipação do servidor. Os valores incidirão per capita para titular e dependentes. Esse sistema busca um ponto de equilíbrio, entre as faixas etárias, de forma a adequar, com equidade, a relação existente entre riscos assistenciais e mensalidades cobradas.

Isso acontece porque, em geral, por questões naturais, quanto mais idosa a pessoa, mais necessários e mais frequentes se tornam os cuidados com a saúde. Dessa forma, a cobrança da contribuição mensal (percentual sobre a remuneração), hoje em vigor, será substituída por uma tabela progressiva de valores, proporcional à faixa de idade, possibilitando, inclusive, a diminuição do valor em algumas faixas. O método da tabela progressiva por faixa etária é o atualmente utilizado pela maioria dos planos de saúde por ser considerado mais justo.

Dentro do valor (fixo) de cada faixa etária constará também o valor do seguro de coparticipação. Trata-se de uma Taxa de Proteção Financeira (TPF) que limita o risco financeiro de endividamento do titular com o plano até R$ 15 mil. Nos últimos três anos, o saldo devedor dos beneficiários do Pró-Ser com a coparticipação duplicou. O seguro também reduz a geração de "estoque" de coparticipação para o Pró-Ser e eventual remissão de saldo devedor.

Para o esclarecimento de dúvidas sobre a mudança no plano, o Pró-Ser disponibiliza também o e-mail: [email protected]

Como fica

Conheça agora como fica a tabela, que valerá a partir de janeiro de 2019, por faixa etária já com o valor do seguro.