STJ - Intranet/STJ - Edições

O Espaço Cultural STJ realiza, no dia 6 de novembro, o lançamento do livro Direito e Saúde: O caso do tabaco, organizado por Adalberto de Souza Pasqualotto, Eugênio Facchini Neto e Fernanda Nunes Barbosa. O evento ocorre no mezanino do Edifício dos Plenários, às 18h30.

Publicado pela Editora Letramento, de Belo Horizonte, aobra coletiva é resultado de intenso trabalho da rede de pesquisadores Consumo, Saúde e Responsabilidade, formada por acadêmicos da área do Direito do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

Conteúdo

O livro debate o tema tabaco e saúde sob diferentes perspectivas, partindo de uma análise detalhada das evidências científicas, do ponto de vista da Medicina, da dependência à nicotina e de seu impacto como causa de doenças que incapacitam e matam. Já no campo do Direito, são analisados os argumentos da indústria do tabaco ao enfrentarem ações de indenização promovidas por fumantes e suas famílias em demandas individuais e coletivas.

Organizadores

Adalberto Pasqualloto é doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), procurador de Justiça aposentado, professor titular de Direito do Consumidor no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Eugênio Facchini Neto é doutor em Direito Comparado pela Universidade de Florência – Itália e desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), alémde professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS.

Fernanda Barbosa é advogada e doutora em Direito Civil pela Universidade do Rio de Janeiro (UERJ). É professora do Curso de Graduação da FAPA e do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos do UniRitter (Porto Alegre/RS).

Mais informações com a Seção de Memória e Difusão Cultural (SEMEC/SED) pelos ramais 8162 e 8460.