STJ - Intranet/STJ - Edições

A atualidade tem mostrado um aumento dos processos no Judiciário, conforme demonstra o Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, e muitas dessas ações refletem conflitos entre familiares, amigos ou sócios. Nesse sentido, o diálogo e a prática da Constelação Familiar Sistêmica são de grande importância na resolução de conflitos, como aponta a juíza Magáli Dellape Gomes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

A magistrada participa do IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e do I Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) com a palestra “O Resgate da Cultura do Diálogo”, em um painel sob o tema “Mediação e Conciliação”. As inscrições para os eventos, que ocorrem em conjunto no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 7, 8 e 9 de novembro, podem ser feitas nesta página até 31 de outubro.

“Fomentar o diálogo, permitir a utilização de técnica da Comunicação Não Violenta, permitir que as partes falem seus sentimentos e tirar daquelas falas quais seriam suas reais necessidades, fazendo a ponte com o que é possível juridicamente, além de permitir trabalhar com a teoria dos jogos de forma cooperativa, são de grande valia na solução do conflito familiar, que vai muito além da solução de um processo judicial”, defende a titular da Vara Cível, de Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.

De acordo com a juíza, o efeito que o diálogo pode causar é o empoderamento das partes em recursos para solução dos seus problemas, permitindo que encontrem a melhor solução para o caso (mediação), ou, se não conseguirem fazer isso, propondo soluções justas e equilibradas para a situação (conciliação). "As partes se sentem mais importantes, sentem que foram ouvidas, e isso é fundamental nos processos que envolvem conflitos familiares", diz.

Magáli lembra, ainda, que as questões tratadas nos processos envolvem a vida das partes, que são as primeiras interessadas na situação: “A satisfação e a felicidade das partes devem ser viabilizadas pelo Judiciário, e este é o melhor cenário possível, entregar a jurisdição e permitir que as partes saiam felizes e satisfeitas”.

Números da conciliação

Em sua vara de atuação, a magistrada teve a oportunidade de utilizar as Constelações Familiares Sistêmicas de janeiro de 2016 a junho de 2018, ocasião em que a prática foi suspensa por determinação da administração superior do TJDF. No período, foram realizadas 15 sessões de constelação, para as quais foram convidadas partes de 310 processos, sendo que participaram efetivamente partes de 135 processos, com um total de 60 acordos.

A média de acordos nas audiências de conciliação agendadas para depois das constelações ficou em 54%, quando apenas uma das partes comparecia ao evento, e em 71%, quando as duas partes compareciam ao evento de constelação. Dos processos encaminhados para a Constelação Familiar Sistêmica, houve taxa de rejudicialização – demandas ajuizadas após o acordo – de apenas 5,4%. Esses dados apresentam a prática como um instrumento importante de pacificação e solução dos conflitos familiares.

 A programação do IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e do I Congresso do IEDF conta com painéis, intercâmbios de boas práticas e palestras de personalidades do mundo jurídico e acadêmico. O painel “Mediação e Conciliação”, com palestra da juíza Magáli, está previsto para as 15h30 do dia 8.

O encontro é uma parceria do STJ com o IEDF, o Grupo Internacional Comunhão e Direito (Movimento dos Focolares) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), e conta com o apoio e participação ativa de diversas entidades: Associação dos Defensores Públicos do DF (ADEP-DF), Escola de Assistência Jurídica (Easjur), Associação dos Defensores Públicos, Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Sindicato da Carreira de Auditoria Tributária do Distrito Federal (Sinafite-DF), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF), Escola da Magistratura do DF (Esma-DF), Caixa Econômica Federal (CEF) e Escola de Assistência Jurídica (Easjur).

Mais informações, inclusive sobre credenciamento de imprensa, podem ser obtidas pelo telefone 61 99114-4584 ou pelo e-mail [email protected].

Com informações da Assessoria de Imprensa do IEDF