Em agosto, secretários, diretoria-geral e assessores-chefes se reuniram para fazer uma avaliação crítica em relação aos resultados alcançados pelo Plano STJ 2020.
Na direção do aprimoramento
A partir de uma apresentação da situação geral, foi possível constatar que o Tribunal caminha na direção do aprimoramento. Na reunião, observou-se que o plano está com mais de 90% de suas metas previstas para o período cumpridas, e, segundo as projeções, deve se manter neste patamar até o final do ano.
Entre os destaques positivos apresentados, estão o indicador de satisfação do cidadão e a movimentação processual no Tribunal. Após um período de baixa participação dos usuários na avaliação dos serviços prestados pelo órgão, houve um aumento de 180 respondentes em janeiro para quase 50.000 em julho. Este aumento da participação dos usuários é fundamental para o direcionamento dos serviços prestados em prol da sociedade.
Quanto à movimentação processual, foram apresentados dados relativos aos processos recebidos, registrados, julgados, baixados e tramitando. Foi constatada uma tendência consistente de queda do acervo do STJ. O Assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, Marcelo Ornellas, ressaltou que os resultados de diminuição do estoque são ainda melhores se considerarmos que, com o novo CPC, houve um aumento do tempo previsto de tramitação, devido à ampliação dos prazos processuais.
Outros aspectos foram abordados durante a reunião como a situação das metas nacionais, indicadores estratégicos, projetos e programas, execução orçamentária, entre outros assuntos.
Sobre o Plano STJ2020
No âmbito do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou em 2009 a Resolução n. 70, que regulamentou as ações voltadas para o planejamento e a gestão estratégica nacionais. Os principais benefícios desse normativo foram o alinhamento nacional em torno de objetivos comuns e a definição de um planejamento de longo prazo para as ações de melhoria.
Após o encerramento desse ciclo, foi apresentado o Plano STJ 2020, elaborado conforme a orientação do CNJ, constante da Resolução n. 198, de 16 de junho de 2014, e alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário. Dessa forma, espera-se que o atual plano funcione como uma bússola e direcione o STJ pelos caminhos do aprimoramento institucional, visando a prestação jurisdicional de excelência para a sociedade.