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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca profere nesta terça (27), às 10h30, a palestra O resgate do princípio constitucional da Fraternidade no Sistema de Justiça, no auditório do Fórum Norte.

A atividade é promovida pelo Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade e Núcleo de Estudos Jurídicos, Sociais da Criança e do Adolescente (Nejusca) e o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O evento, uma prévia do Congresso Direito UFSC, é gratuito e aberto para estudantes de graduação e pós-graduação, procuradores e promotores de Justiça, juízes, advogados, assessores e assistentes jurídicos, servidores da UFSC e comunidade jurídica e acadêmica em geral. O auditório possui capacidade para 100 pessoas.

O Princípio da Fraternidade é possível dentro do sistema de Justiça e tem sido utilizado em relatorias do ministro Reynaldo Fonseca, como no recente caso da prisão domiciliar para mulheres grávidas. A Fraternidade é considerada um princípio revolucionário por ter sido um dos ideais das Revoluções Francesa e Americana.

Aula magna

Na mesma data (27), às 19h, o ministro conduz a aula magna Direitos Fundamentais: efetivação e judicialização, para a Escola do Ministério Público e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MP de Santa Catarina.

A aula é gratuita e ocorre, às 19h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. A atividade é voltada para procuradores e promotores de Justiça, alunos da Escola do MP, juízes, advogados, assessores e assistentes jurídicos, servidores do MPSC e comunidade jurídica e acadêmica em geral. O auditório possui capacidade para 230 pessoas e as vagas já estão esgotadas. 

Natural de São Luís do Maranhão, Reynaldo Soares da Fonseca é ministro desde maio de 2015. Cursou Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestrado em direito público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É doutorando em direito constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo (FADISP), com pesquisa realizada na Universidade de Siena, Itália.

Atualmente preside a Quinta Turma, responsável por julgar os processos relacionados ao direito penal.