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O Superior Tribunal de Justiça sediou nessa quarta (23), no Espaço Cultural, o lançamento do livro Direito da Concorrência: pressupostos e perspectivas, de Ana Frazão. A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e ministros da Casa e do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram do evento.

Organizado pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT/SED), o lançamento do livro contou com cerca de 300 pessoas, entre estudantes e operadores do Direito, que passaram pelo local para garantir as publicações autografadas pela autora.

A obra

Editado pela Saraiva, o livro discute princípios constitucionais da ordem econômica, com uma abrangência ampla de diversos fatores do mundo empresarial. Entre os temas tratados estão as legislações antitruste, pressupostos do direito da concorrência e novas formas de organização empresarial.

Para Ana Frazão, ter a oportunidade de lançar o livro no STJ foi um momento ímpar em sua carreira. “Satisfação. Esta é a palavra que resume o momento. Respeito muito o Tribunal. Aqui eu me sinto em casa”, disse a autora.

A obra é prefaciada pelo ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça. “O livro traz muitas luzes a respeito do tema. A comunidade jurídica recebe de braços abertos esta obra e os esclarecimentos que ela nos proporciona”, declarou o corregedor.  

O ministro Villas Bôas Cueva também prestigiou o lançamento e elogiou o trabalho desenvolvido por Ana Frazão. “O Direito da Concorrência é um tema de alta relevância para o país, já que lida diretamente com o bem-estar do consumidor e com as condições necessárias para que a economia possa retomar um bom desenvolvimento”, comentou o magistrado.

Efetivação da democracia

Outro ponto importante que cerca o tema é a efetivação da democracia, pois os assuntos abordados no livro lidam com a preservação das instituições democráticas, já que um mercado competitivo é sinônimo de melhor distribuição de oportunidades.

Para atingir esse tema, o livro procura abordar o assunto de uma maneira mais pedagógica. Tal fato é atestado por Natália Costa, advogada da União. “A professora Ana é muito didática e a obra agrega com a sistematização do Direito da Concorrência, facilitando a compreensão dos interessados no assunto”, disse.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso esteve presente no lançamento e confirmou esse fato: “a livre iniciativa é um dos princípios do Estado e o livro mostra o caminho a ser seguido para que o país passe de um modelo de capitalismo de Estado para um paradigma mais amplo. Para tanto, o aprimoramento da concorrência é um fator decisivo”, pontuou o ministro.

Prestigiaram, também, o evento os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Bellizze, Isabel Gallotti e Sebastião Reis Júnior, e os ministros aposentados Aldir Passarinho Junior, do STJ, e Sepúlveda Pertence, do STF, além dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, José Roberto Pimenta e Hugo Carlos Scheuermann.  

Fotos: José Alberto