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A Seção de Aprimoramento Jurídico (Sajur/SGP) realizou, na última sexta (7), mais uma Oficina Sobre Precedentes – Direito do Consumidor. O curso híbrido, que combina aulas presenciais e a distância, se encerra no dia 20 de abril.

A ação aprofundou conhecimentos sobre precedentes judiciais sob a ótica do direito do consumidor a partir da análise de casos emblemáticos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O sistema é essencial para garantir um considerável incremento de segurança jurídica, racionalidade e coerência à prática do Direito.

Ao longo dos cinco encontros, são analisados os precedentes e julgados mais emblemáticos sobre temas como: relação de consumo, abusividade contratual, vício e fato do produto, prescrição e decadência.

Sob a condução do servidor João Wesley, assessor do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o curso tem como objetivo compreender as bases teóricas e as razões dos precedentes e julgados do STJ sobre o direito do consumidor, além de praticar a resolução de casos concretos.

Teoria e prática

O assessor esclareceu que a oficina utiliza a metodologia híbrida. “Ela consiste em estudo individual e debate em grupo, seguido da resolução de casos concretos, de forma colaborativa”, definiu João Wesley. 

Segundo João Wesley, conhecendo melhor as bases teóricas que fundamentam os precedentes e as razões determinantes para o resultado do julgamento, há mais segurança para identificar casos em que o sistema é aplicável, bem como para propor distinções, quando necessário.

Aprendizado para o trabalho

A coordenadora da Segunda Seção (CD2S), Ana Elisa de Almeida Kirjner, ressaltou os benefícios da ação no dia a dia do seu trabalho.

“O curso oferece maior clareza em relação à essência dos debates ocorridos nas sessões de julgamento. Estou tendo o privilégio de aprender e compartilhar experiências com colegas que trabalham nos gabinetes dos ministros, conhecendo novos pontos de vista”, concluiu.  

O servidor Nityan Sousa, que trabalha também no gabinete do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, disse que a expectativa em relação ao curso girou em torno da atualização jurisprudencial e doutrinária.

“Por meio desse curso, o Tribunal nos possibilita sair da zona de conforto, gerando o aprimoramento de nossos conhecimentos”, analisou.

Ensino contínuo

Outras oficinas estão previstas para 2017 e serão divulgadas oportunamente.

Mais informações com a Sajur pelos ramais 9096 e 9098.

Fotos: Gustavo Lima