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O ministro do STJ Marco Buzzi participou, neste mês, de eventos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e na Universidade do Estado de Santa Catarina.

No dia 13 outubro, o ministro Buzzi proferiu palestra na V Jornada de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ao lado do ministro do STJ, compuseram a mesa autoridades do Rio Grande do Sul (RS), a desembargadora federal Íris Helena Nogueira, corregedora-geral da Justiça; Ana Cristina Beck, procuradora-geral adjunta; Cesar Luis Faccioli, representante da Procuradoria-Geral de Justiça; e Patrícia Pagnussatt Fan, da Defensoria Pública do RS.

Antes da abertura da Jornada, que ocorreu no plenário da sede do TJRS, o ministro Marco Buzzi foi recebido pelo desembargador Difini, presidente do TJRS, em seu gabinete. Segundo o TJRS, o ministro Buzzi foi convidado por seus relevantes trabalhos na disseminação e aperfeiçoamento das práticas autocompositivas no país.

Em sua palestra sobre o tema O Mediador Judicial no Espaço do Judiciário, o ministro Buzzi falou para magistrados, mediadores, conciliadores, servidores, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, estudantes e profissionais do direito.

Presença na Unoesc

No dia 14 de outubro, o ministro Marco Buzzi compareceu à Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), em Joaçaba, para tratar do tema Mediação e Conciliação no Novo Código de Processo Civil. O evento contou com a participação de acadêmicos e professores da instituição e integrou as comemorações dos 30 anos do curso de direito da Unoesc.

Na ocasião, o ministro do STJ destacou o ponto central de sua palestra. “É a mediação, ou seja, um método de resolução de conflitos que não seja o padrão, o tradicional, a jurisdição, a Justiça comum. Este método vem em socorro à própria Justiça como uma alternativa para resolver aquelas questões mais simples, quando não há necessidade de nos valermos de expedientes complexos como são os processos judiciais”, destacou o ministro.

Segundo Buzzi, o processo de mediação é uma tendência que ultrapassa fronteiras. “Não é só o Brasil, onde há um montante de 110 milhões de processos, mas uma tendência mundial. Nenhum país no mundo tem um percentual tão grande de processos, proporcionalmente à sua população”.

O ministro fez, ainda, menção à Constituição de 1988 que defendeu direitos que antes não eram sequer previstos. “A proteção ao trabalhador, ao consumidor, ao idoso, à mulher, à infância e à juventude”. Nessa linha, o ministro do STJ destacou o normativo recentemente expedido no âmbito da Justiça trabalhista. “A notícia boa que vim dar hoje aqui é que também a Justiça do Trabalho expediu, na semana passada, uma resolução em âmbito nacional, praticamente idêntica à Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, trazendo para dentro da Justiça do Trabalho a mediação”, completou o ministro Buzzi.

Com informações do site do TJRS e da Unoesc Joaçaba

Fotos:TJR e Unoesc