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Atenção, servidores! Estão abertas as inscrições para o curso Novo Código de Processo Civil - Impactos na atividade jurisdicional do STJ.

O treinamento é destinado aos servidores bacharéis em direito (ou que ainda estejam, pelo menos, no oitavo semestre do curso), lotados em gabinete de ministro, nas secretarias Judiciária (SJD), dos Órgãos Julgadores (SOJ) e de Jurisprudência (SJR), e no Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER).

A capacitação será ministrada na modalidade a distância e dividida em cinco turmas ao longo do ano, sendo que as duas primeiras serão realizadas simultaneamente.

O curso ocorre de 15 de fevereiro a 18 de março e tem carga horária de 30 horas. Por ser on-line, não há horário de início, o que significa que o candidato pode acessá-lo na hora que preferir.

Os tutores são os servidores João Ferreira Braga, assessor do ministro Og Fernandes, José Pereira dos Santos, da Seção de Conferência e Uniformidade (SCONF/SJR),  e Tatiana Aparecida Estanislau, assessora da Ouvidoria do Tribunal.

Segundo a SGP, a realização do curso justifica-se pela iminência da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, que traz profundas modificações nos procedimentos do processo civil e, consequentemente, nos processos que tramitam no STJ.

Fique atento! As inscrições para o curso podem ser feitas até às 19h do dia 10 de fevereiro pelo Portal do Servidor.

A inscrição somente será efetivada após a autorização da chefia imediata, que deve comunicá-la no prazo máximo de dois dias úteis, contados a partir da data de proposta de inscrição. Após esse prazo, a vaga será liberada para outro servidor.

Inédito

O curso é o primeiro nessa modalidade a ser desenvolvido internamente pela Seção de Educação a Distância e executado em parceria com a Seção de Aprimoramento Jurídico (SAJUR), ambas as unidades técnicas da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDEP/SGP).