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STJ - Intranet/STJ - Edições

9 de abril de 2021 - ed. 1576

O presidente, ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 30 de abril as medidas implementadas por meio da Resolução STJ/GP 11/2021​, que determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no Tribunal, em razão do agravamento da crise sanitária da Covid-19.

A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 15/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins.

Publicada Portaria STJ/GP n. 117 que definiu os encarregados de  operacionalizar o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos no Tribunal.


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