A publicação destaca cabimento de PUIL e a responsabilidade civil pelo extravio de mercadoria importada.
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre constituição de créditos de PIS/Pasep e Cofins.
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade civil e legitimidade recursal de empresa.
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Informativo de Jurisprudência aborda intervenção em concessionária e inclusão de neonato em plano de saúde.
Informativo de Jurisprudência destaca concessão de progressão funcional de servidor e utilização de peças sigilosas pelo MP.
STJ disponibiliza a 34ª edição do Momento Arquivo: Obrigações legais da empresa.
Bibliografias Selecionadas traz as publicações editadas entre 2019 e 2021.
A Biblioteca Digital oferece novos e-books.
