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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, designou os membros da comissão encarregada de operacionalizar o Programa de Gestão – Humaniza STJ,  por meio da Portaria STJ/GP n. 117 de 6 de abril.

A comissão será coordenada pela magistrada Sandra Aparecida Silvestre Silvestre de Frias Torres. Os membros efetivos serão designados para mandato de dois anos, permitida a recondução por iguais e sucessivos períodos. A comissão se reunirá, no mínimo, duas vezes por ano, sendo uma reunião a cada semestre.

De acordo com a IN 6/2021, quando as reuniões da comissão tratarem de aspectos ligados à Resolução CNJ 351/2020, deverão ser convidados representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Gestão humanitária

O Programa Institucional de Direitos Humanos – Humaniza - STJ, regulamentado pela Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 2021, foi criado com o objetivo de trabalhar os temas de direitos humanos no âmbito do Tribunal. Serão abordadas questões como equidade de gênero, igualdade racial especialmente aquelas de gênero, raça, etnia, sexual e religiosa.

Também estão previstas ações para a promoção da acessibilidade, inclusão, sustentabilidade, diálogo, paz, tolerância e solidariedade, além da prevenção e combate das ocorrências de assédio moral e sexual, violência ou outras formas de discriminação de qualquer ordem.

A implementação do Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos no âmbito do STJ é mais um passo da atual administração da corte em seu esforço para combater a discriminação e a desigualdade – objetivos institucionais de que são exemplos o Programa Equilibra e o Projeto Empatia.