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STJ - Intranet/STJ - Normativos

Normativos da Gestão Estratégica

Tema: Planejamento estratégico e Governança

Normativo Assunto
​Resolução STJ/GP n. 23 de 8 de julho de 2021 Dispõe sobre o Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça para o período 2021-2026.
Resolução CNJ n. 325/2020 Dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências.
Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 18 de junho de 2015 Disciplina a designação de gestores de indicadores e de projetos ou programas estratégicos do Plano STJ 2020 e dá outras providências.
Instrução Normativa STJ/GDG n. 20 de 16 de setembro de 2019 Atualiza a Metodologia de Gestão de Projetos do Superior Tribunal de Justiça – MGSTJ.
Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 27 de março de 2019 Estabelece o alinhamento estratégico no Superior Tribunal de Justiça.
Resolução STJ/GP n. 19 de 22 de dezembro de 2016 Estabelece o sistema de governança institucional do Superior Tribunal de Justiça.

Tema: Governança de dados, LGPD e Estatísticas

Normativo Assunto
Instrução Normativa STJ/GP n. 14 de 11 de dezembro de 2017 Regulamenta o Sistema de Informações Estatísticas do Superior Tribunal de Justiça.
Portaria STJ/GDG n. 178 de 12 de março de 2021 Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD).
Portaria STJ/GP n. 71 de 4 de março de 2021 Convoca Desembargador Federal, membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor a Primeira Seção e a Primeira Turma na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Portaria STJ/GP n. 99 de 22 de março de 2021 Convoca Desembargador Federal, membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma.

Links úteis
 Versão 1.1.0 de 19/04/2022 13:30 (3).