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STJ - Intranet/STJ - Atos Normativos e Cronograma - Ano 2012

Atos Normativos - 2012

Órgão Atos Normativos
TCU Instrução Normativa TCU n. 63, de 1 de setembro de 2010
Decisão Normativa TCU n. 119, de 18 de janeiro de 2012
Decisão Normativa TCU n. 121, de 13 de junho de 2012 (apenas art. 2º)
Quadro comparativo ANEXOS (antiga DN 108/2010 e nova DN 119/2012)
Quadro comparativo ARQUIVOS (antiga DN 108/2010 e nova DN 119/2012)
Portaria TCU n. 150, de 3 de julho de 2012
STJ Instrução Normativa STJ n. 7, de 07 de dezembro de 2012
Instrução de Trabalho / AMG
Instrução de Trabalho / CAUD
Instrução de Trabalho / CAUT
Instrução de Trabalho / COAD
Instrução de Trabalho / COAP

Cronograma - 2012

Ação Data Status
Memorando circular n. 276, de 22 novembro de 2012 para unidades do STJ.
Oficio à ENFAM n. 264 de 22 novembro de 2012.		 19/11/2012
Entrega das informações para consolidação do Relatório de Gestão. Até 15/01/2013
Elaborar minuta do Relatório de Gestão e encaminhar à SCI. Até 15/02/2013
Versões modificadas em virtude de ajustes, serão encaminhadas, formalmente, pela SCI à CPES para alteração no Relatório de Gestão. Até 10/03/2013
Apresentação de minuta do texto para aprovação pelo presidente do Tribunal. Até 25/03/2013
Presidência do STJ enviará a prestação de contas ao Congresso Nacional. 60 dias após abertura Sessão Legislativa

Última atualização: 29/08/2016
 Versão 1.1.0 de 19/04/2022 13:30 (3).